TJ anula julgamentos que condenaram 74 PMs no massacre do Carandiru
Jo�o Wainer | ||
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Vista noturna do pavilh�o 5 do Carandiru |
O Tribunal de Justi�a de SP anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 presidi�rios foram assassinados em uma a��o da PM para conter um motim na antiga Casa de Deten��o de S�o Paulo.
Ap�s a decis�o do TJ, na tarde desta ter�a (27), a Promotoria anunciou que entrar� com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justi�a) para manter as condena��es.
Os 74 PMs envolvidos no massacre foram condenados em julgamentos feitos em cinco etapas diferentes, que ocorreram de 2013 a 2014. Em todos eles, o j�ri votou pela condena��o dos r�us. As penas variavam entre 48 e 624 anos de pris�o. Como a defesa recorreu da decis�o, nenhum policial foi preso.
Nesta ter�a, os tr�s desembargadores da 4� C�mara Criminal do TJ –Ivan Sartori, Camilo L�llis e Edison Brand�o– foram un�nimes em determinar a anula��o de todos os cinco julgamentos. Um deles, o ex-presidente do TJ Ivan Sartori, queria a absolvi��o de todos os 74 r�us por entender que se tr�s policiais foram absolvidos durante o julgamento, seria justo n�o condenar ningu�m porque todos atuaram em circunst�ncias id�nticas.
Uma nova sess�o ser� convocada, agora com a participa��o de mais dois desembargadores, para votarem pela absolvi��o direta ou pelo envio do caso para um novo julgamento.
Se esses dois ju�zes que ainda n�o apresentaram votos seguirem o relator, os r�us podem ser beneficiados com a absolvi��o completa das acusa��es, sem que sejam submetidos a novo j�ri –o que, ali�s, n�o tem nenhuma data prevista.
Como foi o massacre do Carandiru
Relator do processo, o desembargador Sartori votou pela anula��o e absolvi��o dos r�us. Segundo ele, nem houve massacre no Carandiru, mas, sim, uma a��o em leg�tima defesa.
"N�o houve massacre. Houve obedi�ncia hier�rquica. Houve leg�tima defesa. Houve estrito cumprimento do deve legal. Agora, n�o nego que, dentre eles, possa ter existido algum assassino." "N�s julgadores n�o podemos nos influenciar por imprensa, ou por quem se diz dos direitos humanos. A minha consci�ncia est� aqui. Sou o julgador. Quem manda na minha consci�ncia sou eu mesmo", completou.
O revisor do processo e um terceiro juiz do colegiado discordaram de Sartori sobre a absolvi��o, mas votaram a favor da anula��o dos j�ris.
Para Ant�nio Magalh�es Gomes Filho, professor de direito da USP e especialista em direito penal, o voto do desembargador Ivan Sartori contraria a lei do processo penal. "Quando h� condena��o pelo j�ri popular, o Tribunal [de Justi�a] n�o pode absolver ou condenar o r�u, pois a decis�o do j�ri � soberana. O desembargador pode anular [o julgamento] e mandar o r�u a novo julgamento, se a decis�o anterior for contr�ria �s provas dos autos, ou em caso de uma falha processual".
Miguel Pach�, ex-presidente do Tribunal de Justi�a do Rio, concorda com o colega da USP. "O Tribunal de Justi�a s� pode inocentar, nesse caso, se o crime prescrever. A decis�o do j�ri [popular] � soberana. O desembargador pode anular e marcar um novo julgamento, n�o inocentar um r�u".
NULIDADE
Os advogados dos PMs, al�m do pedido de nulidade dos julgamentos por alegada falta de provas, tamb�m pedem que os 74 r�us sejam absolvidos, usando como base a absolvi��o do comandante da corpora��o na �poca, o coronel Ubiratan Guimar�es.
Ele tinha sido condenado em 2001 a 632 anos de pris�o por 105 das 111 mortes. Cinco anos depois, o TJ o absolveu ao entender que, mesmo com a condena��o, o j�ri quis inocent�-lo, pois aceitou a tese da defesa de que o coronel estava cumprindo o seu dever como policial. Ubiratan morreu em 2006, sem nunca ter sido preso, antes que a Promotoria esgotasse os recursos em todas as inst�ncias da Justi�a.
Tecnicamente, por�m, o coronel n�o pode ser considerado absolvido porque seu processo foi encerrado ainda em tr�mite porque ele morreu. Al�m disso, a decis�o de Sartori analisou os tr�s policiais absolvidos durante o processo, n�o do oficial assassinado.
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Para a procuradora Sandra Jardim, a decis�o do TJ foi "inusitada", ao tratar n�o apenas da anula��o do j�ri. "Foi uma decis�o inusitada, porque a defesa nunca pleiteou esta absolvi��o com base na extens�o de corr�us julgados pelo Tribunal do J�ri", disse, numa refer�ncia ao voto do ex-presidente do TJ. "Essa decis�o foi muito mais benevolente que defesa pleiteou", afirmou.
Ap�s a anula��o, entidades defensoras dos direitos humanos e um dos promotores que atuaram no julgamento dos policiais militares envolvidos no massacre lamentaram a decis�o, enquanto uma associa��o de PMs comemorou.
Renato Soares do Nascimento, um dos advogado dos PMs, celebrou. "Se fez justi�a. At� hoje, n�s, advogados do processo, tentamos entender com que base os policiais foram acusados. N�o se produziu nenhuma prova", disse.
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Julgamento do Massacre do Carandiru
A��o foi desmembrada de acordo com os andares do pavilh�o 9
1� andar
Mortos: 15
Condenados: 23 policiais
Absolvidos: 3, a pedido da promotoria
Pena: 156 anos de reclus�o cada um
Julgamento: 6 dias
2� andar
Mortos: 73
Condenados: 25 PMs da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar)
Pena: 624 anos de reclus�o cada um
Julgamento: 6 dias
3� andar
Mortos: 8
Condenados: 15 PMs do COE (Comando de Opera��es Especiais)
Pena: 48 anos de reclus�o cada um
4� andar
Mortos: 15
Condenados: 10 PMs do Gate (Grupo de A��es T�ticas Especiais)
Pena: 9 com pena de 96 anos cada um, e um com pena de 104 anos
Julgamento: 3 dias
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Cronologia
2.out.1992
111 presos s�o mortos na Casa de Deten��o em S�o Paulo ap�s invas�o da PM
2001
Coronel Ubiratan, apontado como respons�vel pela ordem para invadir o Carandiru, � condenado a 632 anos de pris�o, por 105 das 111 mortes
Fev.2006
Tribunal de Justi�a de SP absolve o coronel, ao entender que a senten�a do j�ri havia sido contradit�ria
10.set.2006
Ubiratan � encontrado morto; �nica acusada do crime, sua ex-namorada foi absolvida em 2012
21.abr.2013
Conclus�o do julgamento do 1� andar
3.ago.2013
Conclus�o do julgamento do 2� andar
19.mar.2014
Conclus�o do julgamento do 4� andar
31.mar.2014
Conclus�o do julgamento do 3� andar
10.dez.2014
Ex-PM da Rota que foi julgado separadamente � condenado a 624 anos de pris�o; ele j� estava preso pela morte de travestis. Seu caso foi separado porque, na �poca, a defesa pediu que ele fosse submetido a laudo de insanidade mental
27.set.2016
Ap�s recurso da defesa, Tribunal de Justi�a de SP anula todos os julgamentos
*Parte das mortes n�o resultou em condena��es porque n�o havia provas de que haviam sido causadas por policiais
Fontes: Reportagem, Minist�rio P�blico e Funda��o Getulio Vargas
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