![ronaldo caiado](http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15184344.jpeg)
� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Fim do 'hor�rio gratuito' de propaganda eleitoral
Um dos grandes desafios do processo eleitoral brasileiro, desde que o STF, em 2016, proibiu doa��es de empresas privadas aos partidos, � encontrar um meio l�cito, transparente e exequ�vel para custear as campanhas. Elei��o, num pa�s continental, custa caro.
Mas a verdade � que esse custo, entre n�s, tem sido, sobretudo nas tr�s �ltimas d�cadas, muito al�m do razo�vel. A come�ar pelo disp�ndio milion�rio com marqueteiros, que se tornaram agentes pol�ticos paralelos, em interven��es frequentemente nocivas, a falsear a imagem dos candidatos.
Criam personagens que, uma vez eleitos, mostram sua verdadeira face � sociedade, que n�o disp�e de um Procon eleitoral para denunci�-los por propaganda enganosa. Produzem, muitos deles, verdadeiro estelionato eleitoral. De quebra, como mostrou a Opera��o Lava Jato, servem at� de instrumento para lavagem de dinheiro.
Os programas eleitorais de r�dio e TV, que nada t�m de gratuitos, al�m de car�ssimos e desnecess�rios, com produ��es hollywoodianas, contribuem para encarecer as campanhas, iludir —e onerar— o eleitor, que, ao final, pagar� a conta, via ren�ncia fiscal do Estado, calculada hoje em mais de R$ 1,5 bilh�o.
Por essa raz�o, acabo de encaminhar ao Senado projeto de lei que extingue o tal "hor�rio gratuito". Extin��o sum�ria. Nada ali � gratuito. A cess�o do hor�rio aos partidos, nas m�dias privadas, � car�ssima —e in�til. Ningu�m assiste. Desperd�cio puro.
Por que, ent�o, n�o reverter esse dinheiro para custear a campanha, em vez de criar um fundo imoral de R$ 3,6 bilh�es, como proposto na reforma pol�tica em curso?
Esses recursos, com o barateamento das campanhas, s�o suficientes para custe�-las, sem que se onere o contribuinte ou se suprimam rubricas do Or�amento. O ideal —e um dia, quem sabe, chegaremos l�— � que os partidos sobrevivessem da contribui��o de seus filiados. Mas n�o temos, no Brasil, essa tradi��o.
Propus a cria��o de um Fundo Especial de Financiamento de Campanha, com os recursos da ren�ncia fiscal da propaganda. Al�m da extin��o, a proposta restringe a gratuidade �s emissoras e canais estatais.
E destina o montante hoje utilizado na compensa��o fiscal dessas emissoras a esse Fundo Eleitoral. Nenhum centavo a mais sairia dos cofres p�blicos. O fundo seria formado pelas dota��es or�ament�rias da compensa��o fiscal no ano da elei��o geral imediatamente anterior � promulga��o da lei (2014) e da propaganda partid�ria do ano anterior � campanha (2017).
A cada elei��o, esse valor seria corrigido, por meio do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor —INPC, calculado pelo IBGE.
A proposta garante a propaganda paga no r�dio e na TV. Os partidos s�o os melhores ju�zes do seu interesse nesse tipo de propaganda e da conveni�ncia de contratar ou n�o inser��es a pre�o de mercado no r�dio e na TV.
O projeto inova tamb�m na defini��o dos crit�rios que presidem a divis�o desses recursos.
Trata-se aqui de dar a palavra ao eleitor, que poderia manifestar-se acerca da destina��o da cota do fundo que lhe caberia.
Para tanto, o TSE desenvolver� uma plataforma e a disponibilizar� entre os dias 5 e 31 de agosto do ano das elei��es, para que o eleitor, se quiser, direcione o valor da cota que lhe cabe ao partido ou candidato de escolha.
O projeto regula tamb�m a distribui��o dos recursos aos diret�rios nacional, regionais e municipais dos partidos.
Se n�o impede, o projeto reduz drasticamente as chances de que as elei��es sejam engolfadas pela corrup��o —e preserva o contribuinte do �nus de bancar a trapa�a.
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