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� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Popula��o n�o pode pagar sozinha a conta da reforma da Previd�ncia
Eduardo Anizelli - 30.abr.17/Folhapress | ||
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O presidente da Rep�blica, Michel Temer, durante evento em SP |
A sobreviv�ncia do governo Michel Temer depende da aprova��o das duas principais reformas de sua agenda: a trabalhista e a previdenci�ria. Mas a situa��o de ambas � distinta.
A trabalhista, que me disponho a aprovar, cumpre o que se espera de uma reforma: melhora e moderniza o setor, preservando direitos essenciais, ao tempo em que flexibiliza as rela��es entre empregador e empregado, saneia o ambiente sindical e agiliza a Justi�a Trabalhista. Mais ainda: est� sendo amplamente discutida, num ritmo adequado para que possa ser assimilada.
Da� a relativa facilidade com que, apesar da oposi��o ideol�gica que lhe est� sendo movida, agregou apoio dentro e fora do Congresso, dando sinais de que poder� ser aprovada, sobretudo por se tratar de legisla��o infraconstitucional, que exige quorum de maioria simples. J� a reforma previdenci�ria � mais problem�tica.
E n�o apenas por se tratar de emenda constitucional, que exige quorum qualificado de tr�s quintos, em vota��es em dois turnos em cada uma das Casas legislativas. Trata-se de reforma que afeta de maneira mais profunda e dolorosa a vida do cidad�o, restringindo-lhe direitos e agravando-lhe obriga��es.
O governo n�o poderia apresent�-la sem antes fazer a parte que lhe cabe, como gestor de um Estado caro, inchado, ineficaz e carente de transpar�ncia —e que protagonizou, ao longo dos governos petistas, um colossal espet�culo de saque e corrup��o.
O povo foi �s ruas e reivindicou o fim desses problemas no pa�s. Foi o que se viu nas megamanifesta��es que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff. Temer assumiu comprometido com essas mudan�as —e n�o as fez no momento adequado.
Perdeu, por isso, autoridade moral para encaminhar a reforma da Previd�ncia. Se tivesse feito sua parte, teria reduzido significativamente o sacrif�cio da popula��o. Optou, no entanto, por lhe mandar a conta da crise no tamanho em que a herdou, auscultando apenas sua equipe econ�mica.
De sua base parlamentar, exige lealdade, pressa e votos. Mas n�o a ouviu, a n�o ser em quest�es acess�rias. Com que autoridade a pressiona e a amea�a, acenando com perda de cargos e influ�ncia?
Nessa reforma, n�o votarei. N�o ao menos sem que o Estado se disponha a cortar na pr�pria carne. Reconhe�o que � preciso ajustar a Previd�ncia, torn�-la contempor�nea. Mas a popula��o n�o pode pagar sozinha a conta. � preciso que o Estado tamb�m o fa�a.
S� assim a sociedade, que arca com uma carga tribut�ria gigantesca, h� de ver coer�ncia no que est� proposto. O pr�prio presidente, benefici�rio de uma aposentadoria precoce, aos 55 anos —dez a menos da que quer agora impor—, deveria a ela renunciar.
Coer�ncia � tamb�m o que lhe pedem seus aliados, sobretudo na C�mara, que assistem � desenvoltura com que no Senado o l�der do PMDB, Renan Calheiros, a contesta, sem que o presidente reaja.
A C�mara viveu essa situa��o durante o governo FHC, aprovando medidas de flexibiliza��o das leis trabalhistas, na sequ�ncia engavetadas pelo Senado, pagando sozinha o �nus eleitoral, em que mais de 150 deputados n�o se reelegeram.
Tal incoer�ncia d� consist�ncia aos rumores de que o alarde em torno das reformas —sua urg�ncia e inflexibilidade— seria apenas cortina de fuma�a para as den�ncias da Lava Jato, que atingem em cheio o governo.
Mera disputa de manchetes na m�dia.
Se a sociedade, de um lado, n�o quer arcar com uma conta t�o pesada —e isso � justo—, os parlamentares, de outro, n�o se disp�em a oferecer ao governo o alto pre�o de um in�til suic�dio eleitoral. E isso tamb�m faz todo sentido.
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