� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
S� o batismo das urnas propiciar� solu��o pac�fica e civilizat�ria
Alan Marques - 31.ago.16/Folhapress | ||
Michel Temer faz juramento e toma posse definitivamente na Presid�ncia em cerim�nia do Congresso |
O Reino Unido acaba de dar exemplo de como (e por que) funcionam as verdadeiras democracias. Diante de um quadro de impasse pol�tico, decorrente da sa�da da UE —o "brexit—, seu Parlamento, por iniciativa da premi� Theresa May, antecipou as elei��es para 8 de junho.
Foi uma decis�o esmagadora: 522 a 13. Parlamento e primeira-ministra teriam mandato at� 2020, mas entenderam que, com o "brexit", estabeleceu-se uma ruptura da agenda pol�tica sob a qual se elegeram. Nessas circunst�ncias, n�o h� solu��es de gabinete. S� o povo tem os meios de zerar o jogo e reinici�-lo.
O Parlamento poderia ter feito vista grossa, em defesa de interesses pessoais e partid�rios, conservando os mandatos por mais tr�s anos. Mas, em nome de algo bem maior —a governabilidade e o interesse p�blico—, abriu m�o de privil�gios.
Cabe a� uma analogia com o quadro brasileiro, bem mais grave, dadas as suas circunst�ncias econ�micas, morais e sociais.
O impeachment da presidente Dilma Rousseff estabeleceu tamb�m uma ruptura com a agenda pol�tico-econ�mica sob a qual havia sido eleita —ela e sua base pol�tica, da qual faziam parte o seu vice, Michel Temer, o PT, o PMDB e outros partidos.
Essa agenda, como se sabe, foi rejeitada nas ruas, em megamanifesta��es, por uma conjun��o de fatores: rombo or�ament�rio de R$ 200 bilh�es e 14 milh�es de desempregados, al�m do strip-tease moral exposto pela Lava Jato.
O Congresso, pressionado pela indigna��o popular, entendeu que bastava afastar a presidente, adaptar-se ao novo governo e estabelecer um realinhamento partid�rio. Solu��o artificial, de gabinete, que a sociedade rejeita. O novo governo n�o � novo; � subproduto do que foi derrubado nas ruas.
A sequ�ncia das investiga��es da Lava Jato mostra tamb�m o comprometimento de parcela expressiva dos partidos que est�o no governo e que estiveram alinhados com o PT, que comandou o maior saque aos cofres p�blicos de que se tem not�cia.
A crise brasileira, nesses termos, mostrou-se, mais que econ�mica, mais que pol�tica, institucional. Os tr�s Poderes padecem de profunda falta de credibilidade para solucionar a crise; a sociedade n�o se sente representada por eles -e n�o confia nem chancela as propostas que l� tramitam, em busca de solu��es.
A sa�da —e venho sustentando isso desde os tempos em que ainda se discutia o impeachment— � zerar o jogo, com novas elei��es gerais, que restabele�am a sintonia entre o povo e as institui��es.
O exemplo brit�nico a� est�. � preciso grandeza c�vica para abdicar do conforto de mandatos e posi��es de influ�ncia. Disponho-me pessoalmente a faz�-lo, mesmo tendo sido eleito para um mandato de senador, de oito anos, que nem sequer chegou � sua metade.
O desconforto maior, no entanto, � integrar uma institui��o cujo descr�dito cresce a cada dia e j� n�o tem meios de cumprir suas mais elementares tarefas.
Este Congresso ou n�o ter� meios de faz�-las ou, se as fizer, as ver� rejeitadas pela sociedade, aprofundando a crise. S� o batismo purificador das urnas —aqui como no Reino Unido ou em qualquer democracia— propiciar� solu��o pac�fica e civilizat�ria.
Os que se apegam a formalismos alegam que a periodicidade das elei��es � intoc�vel.
Ora, intoc�vel � o interesse p�blico, afrontado por uma conjuntura em que as institui��es j� n�o o representam. Se todo o poder deve emanar do povo (par�grafo �nico, do artigo 1� da Constitui��o) e n�o est� emanando, ent�o � o pr�prio pa�s oficial que incorre em inconstitucionalidade. �s urnas!
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