![ronaldo caiado](http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15184344.jpeg)
� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Na cultura sindical brasileira, ama-se o emprego e odeia-se quem os cria
Sindicato dos Metal�rgicos do ABC | ||
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Protesto de metal�rgicos contra demiss�es em S�o Bernardo do Campo (SP) |
Em medicina, a diferen�a entre o veneno e o rem�dio � a dosagem. Medica��o em excesso, em vez de curar, mata. � o que, por analogia, ocorre no Brasil, no campo das rela��es do trabalho, em que a mais que septuagen�ria CLT (de 1943) tornou-se, em vez de garantia, obst�culo � expans�o do emprego.
Contratar um empregado, em meio ao cipoal de regula��es e leis protecionistas –e que protegem apenas um dos lados–, intimida o empregador, pelo custo adicional que lhe imp�em impostos e benef�cios legais. Um empregado, em regra, custa � empresa mais que o dobro do que efetivamente receber�. E n�o � s�.
A CLT chega ao requinte de, no par�grafo 1�, do artigo 477, invalidar a homologa��o de um pedido de demiss�o, ainda que as partes estejam de pleno acordo, se n�o houver a anu�ncia do sindicato, investido sempre de autoridade arbitral absoluta.
Como se n�o bastasse, a jurisprud�ncia j� admite o "recurso de revista", em que, mesmo depois de homologado, o acordo pode ser anulado.
Numa crise com 14 milh�es de desempregados, a legisla��o a agrava, ao dificultar –ou mesmo impedir– a busca de solu��es, anomalia que tem a chancela sindical.
E foi essa cultura esquerdista/sindicalista que consagrou entre n�s um paradoxo: ama-se o emprego, mas odeia-se –e criminaliza-se– quem os cria, o empres�rio.
H� no Brasil, segundo o Minist�rio do Trabalho, nada menos que 11.257 sindicatos de trabalhadores, al�m de federa��es, confedera��es e centrais, todos sustentados pelo imposto sindical, pago inclusive pelos n�o sindicalizados.
O PT estimulou essa expans�o, o que resultou em bizarrices tais como o Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais (SP) –o sindicato dos sindicalistas–, sem falar em outro das Ind�strias de Camisas para Homens e Roupas Brancas de Confec��o e Chap�us de Senhoras (RJ).
Em 2016, os sindicatos receberam R$ 3,6 bilh�es; s� as centrais sindicais, de 2008 a 2015, R$ 1 bilh�o. E com um detalhe: as centrais, em face da lei 11.648, sancionada por Lula, n�o precisam prestar contas ao TCU do que fazem com esse dinheiro. Lula vetou exatamente o artigo da presta��o de contas.
Sindicatos se expandiram, e os empregos se contra�ram. Para agravar, houve uma in�dita migra��o de empresas brasileiras para pa�ses vizinhos, sobretudo o Paraguai, onde a burocracia e o anacronismo da legisla��o n�o imperam.
Hoje, as empresas brasileiras respondem por dois ter�os da economia paraguaia, que, em tr�s anos, ganhou 78 ind�strias e 11 mil empregos diretos. Ou seja, estamos exportando empregos.
De acordo com a Associa��o Brasileira de Ind�stria T�xtil, as pe�as feitas no Paraguai, em 2015, j� representavam mais de 2% das vendas no Brasil.
Por a�, se v� o que resulta do excesso de protecionismo estatal, sindical e legal. � o chamado tiro pela culatra. E aqui cito Roberto Campos: "Quanto mais regulamentos para os regulados, mais emolumentos para os reguladores...".
Esses dados evidenciam que, al�m da reforma trabalhista, imp�e-se a do pr�prio Estado.
A aprova��o da PEC dos gastos p�blicos foi um p�lido come�o. Demandas essenciais –sa�de, educa��o e seguran�a– ter�o de ser atendidas a partir de cortes em despesas desnecess�rias. Como a derrama sindical. Ou a ren�ncia fiscal –R$ 11,3 bilh�es, em dez anos– decorrente da Lei Rouanet, beneficiando popstars e negligenciando museus e patrim�nio hist�rico.
Gastou-se muito –e mal. A �nica vantagem da crise � que exp�s o tumor, que precisa ser extirpado.
Esse � o legado do PT, acrescido da roubalheira desenfreada, que constitui o maior caso de corrup��o da hist�ria da humanidade.
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