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� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Para n�o repetir erros hist�ricos, reforma eleitoral ser� gradual
Folhapress | ||
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Em 1958, o deputado Carlos Lacerda constatou que o Parlamento resistiria a uma reforma pol�tica |
Reforma pol�tica � tema recorrente na hist�ria do Brasil. Em 1870, numa reuni�o ministerial, dom Pedro 2�, citado por Humberto de Campos ("Brasil Aned�tico", 1945), dizia: "As elei��es, como elas se fazem no Brasil, s�o a origem de todos os nossos males pol�ticos". Todos, frisou –n�o s� de alguns.
Em 1930, fez-se uma revolu��o, de cujo tem�rio central constava a quest�o eleitoral: voto direto e secreto, voto feminino, partidos nacionais. Mas o pa�s esperaria 15 anos para eleger pelo voto direto um presidente da Rep�blica.
Em 1958, Carlos Lacerda, ent�o deputado federal, constatou que a reforma pol�tica, na profundidade necess�ria, jamais ocorreria, pois o Parlamento resistiria a mudar um sistema que, bem ou mal, o tinha eleito.
Desde a redemocratiza��o, h� 31 anos, entra governo, sai governo, e, a cada novo esc�ndalo que surge, repete-se que a reforma pol�tica � prioridade, a m�e de todas as reformas. No entanto, a reforma n�o sai. E n�o sai basicamente pelo motivo que Lacerda diagnosticou. S� a press�o da sociedade –e ela, hoje, mais do que nunca, se faz presente– muda essa equa��o.
Em 2007, fui relator de uma proposta de reforma pol�tica abrangente na C�mara que, entre outras coisas, alterava o sistema pol�tico. Foi derrotada. O erro foi tentar faz�-la de uma vez, abrangendo todos os aspectos. N�o houve consenso. Hoje, j� temos data para vot�-la: 8 de novembro, come�ando no Senado.
Optou-se desta vez sabiamente pela gradualidade, buscando-se o consenso das duas Casas legislativas.
As lideran�as na C�mara e no Senado decidiram iniciar o processo pelos pontos mais convergentes: cl�usula de desempenho, estabelecendo quociente m�nimo para que um partido tenha funcionamento parlamentar, acesso �s verbas do fundo partid�rio e tempo de r�dio e TV; e fim das coliga��es proporcionais, em que um candidato a deputado bem votado arrasta consigo outros sem votos suficientes para eleger-se, ensejando as mais bizarras alian�as.
Como regra de transi��o ao fim das coliga��es proporcionais, concebeu-se a cria��o de uma federa��o de partidos. Consiste em permitir que as legendas que ainda n�o est�o em condi��es de cumprir a cl�usula de desempenho se coliguem nas elei��es proporcionais. Mas, diferentemente de hoje, ter�o de se manter unidas na a��o parlamentar por pelo menos tr�s anos.
Hoje, a coliga��o proporcional cessa ap�s as elei��es. Unem-se partidos ant�podas, com objetivo meramente utilit�rio, produzindo verdadeiros adult�rios ideol�gicos, que ludibriam o eleitor e depreciam moralmente a pol�tica.
Esses tr�s pontos, uma vez aprovados, j� far�o enorme diferen�a. Reduzir�o o espectro partid�rio, que hoje ultrapassa 30 partidos, anomalia que torna disfuncional e ca�tica a a��o parlamentar, al�m de estimular o "toma l�, d� c�" que desmoraliza a pol�tica brasileira e que, extrapolando todos os limites, desembocou no mensal�o e no petrol�o. Fez do Congresso um balc�o de neg�cios.
Falta muita coisa, � verdade: defini��o do sistema eleitoral (distrital puro, distrital misto, distrit�o ou proporcional), financiamento de campanha (p�blico, privado –pessoa f�sica ou jur�dica– ou misto), voto em lista (fechada ou aberta) etc. Mas, quando se quer tudo de uma vez, corre-se o risco de nada se obter, como mostra a experi�ncia hist�rica.
A discuss�o do financiamento, sem que se saiba qual sistema eleitoral ser� adotado, perde subst�ncia. Por isso, ficou para depois. A aprova��o desses t�picos j� dar� �s elei��es de 2018 um novo perfil. J� ser� um freio de arruma��o na bagun�a partid�ria.
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