![ronaldo caiado](http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15184344.jpeg)
� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Candidatos estar�o previamente sob suspeita nestas elei��es
Gabriel Soares/Brazil Photo Press/Folhapress | ||
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Independentemente do seu resultado, o pleito municipal de outubro ficar� marcado na hist�ria pelo elevado n�vel de judicializa��o. Em face da proibi��o de contribui��o financeira oriunda de pessoas jur�dicas, candidatos e partidos, todos, estar�o previamente sob suspeita.
STF e C�mara convergiram nessa iniciativa, que, a pretexto de moralizar as elei��es –e evitar pr�ticas que a Lava Jato exibiu em profus�o–, acabar� por operar o oposto: a propaga��o daquelas distor��es.
As fontes de financiamento vigentes s�o tr�s: o fundo partid�rio, a cess�o de hor�rio gratuito no r�dio e na TV e as doa��es de pessoas f�sicas.
Quanto � primeira, � insuficiente para as exig�ncias de uma campanha, pois atende, em regra, a manuten��o da estrutura partid�ria.
A segunda cobre precariamente a apenas um quesito da campanha, a propaganda. Com 35 partidos, a visibilidade dos milhares de candidatos ser� sempre insuficiente. Nada substituir�, como jamais substituiu, o corpo a corpo com o eleitor, que, num pa�s-continente, adquire muitas vezes a dimens�o de um empreendimento �pico.
Quanto � terceira, o financiamento restrito a pessoas f�sicas, em at� 10% de sua renda declarada, n�o tem ra�zes na tradi��o pol�tica brasileira. O eleitor n�o tem essa pr�tica, nem essa cultura –nem muito menos meios. A popula��o, para al�m dos 12 milh�es de desempregados, � pobre e mal disp�e para seu pr�prio sustento. E ainda: com tantos partidos e candidatos, as eventuais contribui��es ser�o pulverizadas. O que teremos ent�o? De um lado, o favorecimento de candidatos ricos, autofinanci�veis, varia��es caboclas de Donald Trump; de outro, os que t�m apoio de corpora��es –sindicatos, ONGs etc.
Imposs�vel ignorar que, entre os in�meros temas a serem tratados numa reforma eleitoral, � preciso priorizar a aprova��o de uma cl�usula de desempenho partid�rio (como forma de assegurar a pr�pria governabilidade em todas as esferas) e o fim das coliga��es para as elei��es realizadas sob o sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais).
Isso sem olvidar, por outro lado, a necessidade de rediscuss�o do financiamento da pol�tica, estabelecendo regras objetivamente claras para permitir, mediante condicionantes e limites legalmente definidos, as doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas.
Enquanto a discuss�o desses temas –os quais reputo como os mais importantes da reforma eleitoral– for adiada pelo Congresso, veremos alguns expedientes nem previstos em lei, como � o caso da cobran�a, pelo PT, de um percentual do sal�rio de funcion�rios comissionados. Sendo certo que, depois de mais de 13 anos no poder –e tendo aparelhado as m�quinas administrativas sob seu comando–, disp�e a agremia��o de um contingente contributivo que os demais partidos n�o t�m.
O mesmo se diga em rela��o � modalidade, inaugurada por Jos� Dirceu para pagar sua multa no mensal�o e rec�m-adotada por Dilma Rousseff, a pretexto de financiar viagens a�reas: pedir dinheiro pela internet. Os crowdfunding, nome dado a essa modalidade contributiva, s�o geralmente usados para bancar trabalhos art�sticos, a��es de voluntariado, pequenos neg�cios e coisas afins. N�o h� precedentes de seu uso em campanhas eleitorais, o que � preocupante por n�o haver regulamenta��o nem meios de controlar a fidelidade de sua origem.
Em todas essas modalidades, h� amplo espa�o para fraudes –as conhecidas e as in�ditas: caixa dois, uso de CPFs de sindicalizados e de membros de ONGs para diluir contribui��es gra�das e dar-lhes apar�ncia de individuais, al�m, claro, da vaquinha digital.
Persiste o fato de que n�o se faz campanha sem verba –e, havendo campanha, verba h� de haver. A transpar�ncia continua sendo uma meta, fora do alcance. E o �nico ganho ser� demonstrar o qu�o in�til � apelar a lances de ilusionismo �tico. Al�m de a�tico, um desservi�o ao eleitor.
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