� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Amea�a � agropecu�ria
O governo federal se articula mais uma vez para tentar derrubar o setor agropecu�rio, o �nico que ainda resiste aos erros cometidos pelo trio Dilma-Lula-PT. A "ideia" da vez � elevar a contribui��o previdenci�ria sobre o produtor rural. � um governo perdido, sem comando, que n�o sabe o que fazer para cobrir o rombo criado por suas decis�es equivocadas.
Com o argumento de o deficit previdenci�rio no setor ter chegado a R$ 94 bilh�es, o governo omite que o problema n�o � de arrecada��o, mas de gest�o, uma vez que o contingente de empregados rurais � de somente 0,5% do total do mercado formal de trabalho (aqueles que d�o origem � contribui��o ao INSS).
� claramente imposs�vel que um n�mero de trabalhadores relativamente t�o reduzido tenha causado o deficit atual. Ocorreram erros na classifica��o de benefici�rios (trabalhadores rurais sem que de fato o fossem) e na forma de garantir o benef�cio.
N�o h� nenhuma obje��o ao amparo previdenci�rio do trabalhador rural, mas as magnitudes envolvidas n�o podem ter solu��o na taxa��o sobre a produ��o. Primeiro porque envolveria tributar o setor em 35% a mais do que j� paga de tributos -o deficit previdenci�rio anual corresponde a 35% da produ��o setorial. Segundo porque aniquilaria sua competitividade, que foi comprovada nos �ltimos 30 anos. � matar a galinha dos ovos de ouro.
Pela regra atual (instru��o normativa da Receita Federal 971/09), est� estabelecido que a exporta��o de qualquer percentual da produ��o torna a contribui��o patronal imune. Na pr�tica, isso quer dizer que o setor agropecu�rio n�o exporta tributos (pelo menos o tributo previdenci�rio sobre a m�o de obra). As receitas decorrentes de exporta��o s�o imunes. N�o exportar tributos � uma pr�tica b�sica e recorrente. Nenhum pa�s o faz porque sabe das implica��es j� citadas aqui.
A produ��o agropecu�ria, segundo o IBGE, est� na casa de R$ 260 bilh�es e a exporta��o l�quida (descontada a importa��o de agropecu�rios) � de R$ 123,2 bilh�es (47,5% da produ��o e 18% da pauta). Em um ano em que a economia fechou 1,5 milh�o de vagas de trabalho, o setor conseguiu expandir sua for�a de trabalho em 9.800 trabalhadores. N�o s�o n�meros irrelevantes.
Aos defensores da ideia de que os demais setores exportadores pagam contribui��o sobre m�o de obra e, portanto, caberia a isonomia, vale lembrar que nossas av�s j� ensinavam que dois errados n�o fazem um certo. Qual outro setor consegue produzir para exportar cerca de metade de sua produ��o? Nenhum.
A ind�stria nacional perde competitividade porque o excesso de tributos distorce todos os investimentos, toda a rentabilidade. Essa � uma das raz�es de o pa�s n�o se destacar exportando carros ou computadores, mas sim gr�os e carne. � esse tipo de modelo que querem impor ao setor agropecu�rio? Em plena recess�o de 3% do PIB? N�o h� lugar para a acusa��o f�cil de "lobby setorial". Enquanto o governo insistir em n�o cortar gastos e dar o exemplo, sua equipe econ�mica vai continuar a criar monstrengos que ir�o piorar ainda mais o cen�rio.
A CPMF � mais um exemplo de como o governo s� tem ideias que prejudicam o cidad�o. Dilma quer punir o brasileiro com mais imposto enquanto a carga tribut�ria segue como uma das mais altas do mundo. Os argumentos s�o t�cnicos, prontos a serem defendidos em qualquer f�rum e n�o escondem mal�cias, tr�plex ou s�tios em Atibaia. E a resposta dos brasileiros a isso tudo ser� mais uma grande manifesta��o programada para o dia 13 de mar�o em todo o Brasil. Dilma alimenta o seu impeachment.
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