� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
A conta do populismo fiscal
A reprova��o das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) serviu para legitimar aquilo que todo brasileiro j� sabe: a presidente usou e abusou das contas p�blicas como ferramenta de sua reelei��o. O que � preciso saber agora —e meu requerimento ao tribunal acaba de ser acatado nesse sentido— � detalhar as causas e as consequ�ncias desse aumento da d�vida interna.
Logo nas primeiras semanas de mandato como senador ingressei com um requerimento ao TCU (RQS 35/2015) solicitando uma auditoria sobre o aumento da d�vida interna brasileira no per�odo entre 2011 e 2014. Tamb�m acresci ao pedido uma avalia��o sobre o impacto das opera��es com t�tulos p�blicos emitidos diretamente ao BNDES de 2008 a 2014 nos custos da d�vida p�blica mobili�ria federal. Trata-se de dar transpar�ncia, ou melhor, de escancarar o uso desenfreado de recursos do Tesouro para financiar uma pol�tica econ�mica equivocada e que, no �ltimo ano eleitoral, tornou-se criminosamente irrespons�vel.
J� temos uma pr�via: em resposta � minha solicita��o, o relator e ministro do TCU, Raimundo Carreiro, divulgou que estudos semelhantes j� est�o em fase adiantada de apura��o e que dados coletados na pesquisa confirmam o disparate que se tornaram os gastos p�blicos. "De fato, a d�vida interna l�quida do setor p�blico cresceu 14,03% em 2014 em rela��o a 2013. Ela evoluiu de 45,39% do PIB em 2013 para 48,35%. Quanto � materialidade, importa ressaltar que o crescimento da d�vida interna l�quida do setor p�blico em 2014 foi de R$ 328,5 bilh�es em compara��o ao exerc�cio anterior."
Podemos encarar como uma s�ntese de quanto custou aos cofres p�blicos reeleger Dilma Rousseff: R$ 328,5 bilh�es em cima de uma j� considerada "pol�tica fiscal expansionista", como define o TCU. O tribunal tamb�m ressalta preocupa��o sobre o resultado da auditoria em um cen�rio de "crise de credibilidade da pol�tica econ�mica". Em outras palavras: o balan�o ser� mais um duro golpe na confian�a do mercado e da popula��o sobre a capacidade —e a idoneidade— desse governo para propor qualquer ajuste. Antes de essa crise ser pol�tica e econ�mica, ela � moral.
A parte mais acintosa com a qual os recursos do Estado brasileiro foram pulverizados em prol de um projeto de perpetua��o no poder est� no BNDES. Estima-se que, da expans�o da d�vida p�blica de cerca de R$ 1,11 trilh�o nos �ltimos dez anos, cerca de R$ 400 bilh�es referem-se a emiss�es de t�tulos p�blicos para capitalizar o banco, o que corresponde a aproximadamente 30% do total. � um volume agressivo que estaria sendo usado arbitrariamente para beneficiar algumas empresas selecionadas, bem como obras em pa�ses governados por aliados ideol�gicos do PT.
Desde 2009, quando o ex-ministro Guido Mantega abriu o caixa do banco por ordem do ent�o presidente Lula, o volume total de empr�stimos do Tesouro saltou de cerca de R$ 40 bilh�es para R$ 455 bilh�es. Se esses n�meros assustam, cabe ainda calcular o impacto real das opera��es com t�tulos p�blicos emitidos ao BNDES nos custos da d�vida p�blica, motivo de nosso requerimento.
Fazer auditoria na d�vida interna � dar transpar�ncia e subs�dios para que possamos tomar medidas efetivas que impe�am a fal�ncia do Brasil. Ao lado da quest�o pol�tica e das implica��es que devem culminar no afastamento da presidente, � importante saber o real impacto do lulopetismo na economia brasileira. Que dessa auditoria seja criado um marco para nunca mais repetirmos na hist�ria esse populismo fiscal que quebrou o pa�s.
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