![ronaldo caiado](http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/15184344.jpeg)
� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Ideologia e inseguran�a no campo
O setor produtivo, em uma mobiliza��o at� ent�o in�dita no Brasil, assegurou na Constitui��o de 1988 direitos inalien�veis � propriedade e � seguran�a jur�dica. Foi um passo importante na garantia ao desenvolvimento pleno da produ��o agropecu�ria do pa�s.
Os n�meros comprovam, at� mesmo a quem imagina que o leite saia da torneira do supermercado, que o agroneg�cio � hoje o grande fiel da balan�a comercial brasileira.
De 2002 at� o presente momento, ressalvados os anos de 2005 e 2006, o pa�s n�o conseguiria manter o superavit sem a produ��o no campo. O setor tamb�m foi o respons�vel por atenuar o desastre comercial registrado em 2014, com um saldo de US$ 80,014 bilh�es, e ainda � o �nico a crescer na atual crise, registrando 4% no primeiro trimestre de 2015 e 1,8% no segundo.
Proteger e oferecer garantias a essa produ��o deveria ser prioridade de qualquer governo. Mas com o PT no poder houve um acirramento de conflitos sociais, a imposi��o de obst�culos ao setor por �rg�os regulat�rios e a amplia��o no sentimento de impunidade de movimentos que passaram a agir em total desrespeito �s leis.
Isso deu carta branca para o MST se sentir confiante a ponto de rasgar a MP 2.183-56/2001, por exemplo, que define que uma terra invadida s� pode ser vistoriada e desapropriada dois anos depois da invas�o, com os agentes envolvidos exclu�dos do processo. Sabedores de que as decis�es judiciais s�o lentas e que a lei n�o vem sendo aplicada, esses movimentos avan�aram no setor produtivo. O que vemos s�o invas�es em �reas consolidadas, produtivas, da agropecu�ria brasileira.
O mesmo ocorre em rela��o � pol�tica ind�gena. Consta no artigo 67 da Constitui��o que a Uni�o deveria concluir a demarca��o de terras no prazo de cinco anos, ou seja, deveria estar finalizada em 1993.
Chegamos a 2015 com 113 milh�es de hectares demarcados –13% do territ�rio brasileiro– e outros 600 processos demarcat�rios em andamento reivindicando mais 113 milh�es de hectares. Se dividirmos s� a �rea demarcada para cada �ndio, caber� a ele 484 campos de futebol. Apenas um laudo da Funai � o suficiente para derrubar uma propriedade. N�o se trata de negar direitos, mas de apontar o enorme desequil�brio na forma como o governo conduz a quest�o por um vi�s pol�tico e ideol�gico.
Cito ainda a norma regulamentadora 31, editada pelo Minist�rio do Trabalho, que ampliou ainda mais as exig�ncias aos propriet�rios rurais e concedeu superpoderes aos fiscais. S�o 252 artigos com determina��es subjetivas. Deram autonomia para que o fiscal possa pin�ar cinco itens (de 252) que, caso o propriet�rio n�o cumpra, ele tem a prerrogativa de classificar a propriedade como im�vel a ser expropriado sem qualquer julgamento. Se algu�m cometer erros, precisa ser punido de acordo com a lei, n�o com a caneta de um fiscal.
S�o exemplos dos obst�culos institucionais que o homem do campo enfrenta em sua luta di�ria para continuar a se desenvolver. Em todos os casos, n�o � o grande propriet�rio o mais afetado, e sim o pequeno produtor. � ele quem mais sofre ao encarar tudo isso aliado �s intemp�ries econ�micas que elevaram o d�lar a R$ 4, comprometendo completamente a compra de insumos, al�m do aumento de juros no cr�dito ao setor.
O Brasil n�o pode reeditar a d�cada de 1980, quando milhares de pequenos produtores rurais tiveram suas propriedades tomadas por bancos, iniciando um dos maiores movimentos migrat�rios para a cidade. O campo � feito de trabalho, n�o de ideologia.
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