A comunidade médica entrou em choque com os ministérios da Educação e da Saúde após a publicação de um decreto que deu maioria ao governo na Comissão Nacional de Residência Médica.
Por trás dessa briga está o interesse do governo em ampliar as residências médicas para "democratizar o acesso à saúde". Os médicos resistem ao uso político de recém-formados, que, para eles, podem ser obrigados a passar um ano no atendimento básico em vez de se dedicarem à sua especialização.
Preocupado com a possibilidade de uma greve da categoria, o governo abriu negociações. Embora o MEC e a Saúde sejam os mais interessados, as conversas ocorrem, primordialmente, com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Há cerca de um mês, um decreto de Lula extinguiu a paridade de votos que existia na comissão responsável por regular, supervisionar e avaliar os programas de residência médica.
Antes, o colegiado, presidido por um indicado do MEC, era composto por 12 membros, sendo seis representantes do governo e seis das entidades médicas.
Com a alteração, o governo passou a ter oito cadeiras e os representantes dos médicos passaram a ser cinco.
Foi criada ainda uma câmara recursal, acionada em casos de impasse ou questionamento dos conselheiros, que terá três integrantes, sendo dois do governo.
Para entidades como o CFM (Conselho Federal de Medicina), as mudanças trazem riscos de prejuízos para a formação dos especialistas. Elas consideram que os programas de formação precisam ter qualidade e imparcialidade, favorecendo posicionamentos técnicos em vez de interesses políticos.
Nos bastidores, a avaliação é de que o governo promoveu as alterações para passar propostas que eram barradas na comissão, como autorizar a entrada de especialistas estrangeiros sem Revalida e obrigar que os programas destinem médicos para a atenção primária por um ano. Para a categoria, essa seria uma forma de tapar gargalos nos centros de saúde.
Entidades regionais da classe, como o Cremesp, de São Paulo, chamaram o decreto de "draconiano e sorrateiro". O conselho paulista afirmou que pretende questioná-lo na Justiça e mobilizar parlamentares para evitar que interesses políticos se sobreponham à formação de novos profissionais.
Confronto
No fim de abril, representantes do CFM, associações médicas e parlamentares do Congresso se reuniram com os ministros Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde). Eles exigiram a revogação do decreto.
Na reunião, eles ouviram dos ministros que o governo falhou no diálogo e que o texto deveria ter sido discutido antes de ser publicado.
Naquele momento, Santana afirmou que o decreto não terá validade, enquanto todos os lados não estiverem satisfeitos com uma nova proposta.
Inicialmente, os médicos se recusaram a avançar com as conversas caso o decreto não fosse revogado.
Desde então, duas reuniões foram realizadas mirando um nova proposta: uma com o vice-presidente Geraldo Alckmin e outra, com mais de 200 lideranças do movimento médico.
Plano B
Em ofício encaminhado ao vice-presidente no último dia 7, cinco presidentes de entidades médicas pediram o fim da câmara recursal, exigiram a volta da paridade entre os conselheiros, bem como a obrigatoriedade de todos os membros votantes serem médicos —a única exceção seria o indicado da Sesu (Secretaria de Educação Superior).
No ofício, eles pedem ainda a exclusão da criação de câmara técnicas regionais, que "podem criar decisões disformes". A ideia é manter a unicidade da comissão nacional.
Assinaram o ofício os presidentes do CFM, da AMB (Associação Médica Brasileira), FMB (Federação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes) e ANM (Academia Nacional de Medicina).
Nesta semana, Alckmin se reuniu com o grupo para tirar dúvidas e "aparar arestas".
Outro lado
Consultado, o MEC afirmou, em nota, que o decreto foi criado em conjunto com o Ministério da Saúde para "equacionar a governança" da comissão de residência e que "as pastas estão abertas ao diálogo em torno de eventuais pontos divergentes, tendo sempre como parâmetro a garantia da qualidade das residências médicas e a sua função estratégica para a democratização do acesso à saúde no país."
O Ministério da Saúde disse que preza pelo diálogo e articulação com instituições parceiras no desenvolvimento de suas ações. "As entidades médicas, incluindo o Conselho Federal de Medicina (CFM), têm um lugar importante nessa rede colaborativa, que vem sendo a cada dia mais fortalecida."
Com Diego Felix
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