Em disputa com os planos de saúde, grandes farmacêuticas querem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) modifique as regras que impuseram mais uma etapa à cobertura de medicamentos especiais de alto custo.
Em carta, os laboratórios pedem que a agência altere as regras, reduzindo as etapas previstas para que produtos classificados como "de terapia avançada" sejam cobertos pelos planos. Pedem revisão por meio de debates e consultas públicas.
Até o momento, existem somente cinco registros nessa categoria. Entre eles estão produtos para doenças raras ou linhas de tratamento oncológico fabricados por Novartis, Janssen e Gilead.
Um deles é o Zolgensma, da Novartis, usado para o tratamento de crianças com até seis meses diagnosticadas com AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo 1.
O custo elevado da terapia –que pode superar R$ 8 milhões, segundo operadoras– vem preocupando executivos do setor de planos de saúde.
Procurada, a FenaSaúde, que representa as operadoras de planos de saúde, não quis comentar. Em setembro, a entidade disse, em comunicado, que via rigor científico nas novas regras estabelecidas pela ANS para a cobertura de tratamentos de terapia avançada.
Em nota, a Abramge (Associação Brasileira dos Planos de Saúde) disse que está à disposição para participar "debates técnicos e de análises de impacto regulatório".
"A Abramge destaca a importância da autonomia das agências reguladoras. A entidade afirma, com base em experiência consolidada, a observância pela ANS de todos os ritos regulatórios necessários para fundamentar decisões outorgadas pela sua diretoria colegiada", disse a entidade.
A ANS afirma que a nova regra garante a segurança do consumidor.
"É preciso salientar que esse grupo de terapias recebeu uma classificação especial da Anvisa, por meio da criação de uma categoria específica, motivo pelo qual a diretoria colegiada da ANS decidiu, em setembro, que era necessário proteger o consumidor, ao tornar indispensável o estudo das terapias por meio da ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde)", disse, em nota.
Com Diego Felix e Paulo Ricardo Martins
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