A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou na última quarta-feira (5) projeto que obriga o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a coletar no Censo demográfico realizado a cada dez anos informações sobre a presença de animais de estimação nas famílias brasileiras.
O projeto é do deputado Fred Costa (PRD-MG) e foi relatado pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O texto inclui diretrizes adicionais ao Censo com objetivo de "conhecer a realidade da prática de manutenção de animais domésticos pelas famílias brasileiras."
De acordo com a proposta, os dados coletados servirão para a construção de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e bem-estar das famílias e seus pets, ao controle de pragas e à prevenção de condutas ilegais.
"Os dados permitirão a criação de programas específicos para a vacinação de animais domésticos e a prevenção de zoonoses, doenças transmissíveis entre animais e humanos", diz Daiana Santos. "Além disso, a conscientização da população sobre a posse responsável de animais e as implicações legais e sanitárias dessa prática é essencial para garantir o bem-estar de todos os envolvidos."
A ideia é que as informações também sejam usadas para desenvolver políticas públicas para combater o abandono de animais, promovendo a adoção responsável e reduzindo o número de animais nas ruas.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado.
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