Após o anúncio de um novo projeto ferroviário para São Paulo na quarta-feira (29), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) passou a ser cobrado a respeito do programa federal Pró-Trilhos, lançado por ele em setembro de 2021 como ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL).

O programa federal criou a figura da autorização ferroviária, que deu aos empreendedores autonomia para sugerir trechos à ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). O programa foi inicialmente elogiado pelo setor, pois garantiu à iniciativa privada a possibilidade de construir suas próprias ferrovias, de acordo com o interesse de cada empreendedor.

No entanto, quase três anos depois, o Pró-Trilhos ainda não gerou novas obras ferroviárias. Do total de 108 requerimentos, 45 evoluíram até agora para contratos assinados com a ANTT. Apenas dois projetos iniciaram processos de desapropriação, uma das etapas mais complicadas na construção de uma ferrovia no país, segundo investidores. Nenhum deles começou obras de implantação.

Presidente do diretório do PSDB na cidade de São Paulo, José Aníbal acompanhou o projeto de perto como senador, em 2021 e 2022, e diz que nada do que foi anunciado transformou-se em "um quilômetro de ferrovia" até o momento. Por isso, afirma encarar com ceticismo o novo programa estadual.

"O Tarcísio é muita conversa e pouco resultado. Construiu uma imagem de eficiência e técnica que não corresponde à realidade. É apenas oratória, sem entregas", afirma.

Em outubro de 2022, o governo federal divulgou uma projeção de R$ 258 bilhões em investimentos da iniciativa privada relacionados ao Pró-Trilhos, além da criação de 2,6 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos e 22.442 quilômetros de novos trilhos. Aníbal pergunta onde estão, atualmente, esses recursos e empregos.

O Ministério dos Transportes, atualmente comandado por Renan Filho, disse à Folha em dezembro que o Pró-Trilhos gerou "ferrovias de papel".

Segundo a pasta, o programa criou "uma desordenada corrida de pedidos de autorizações ferroviárias", e que as empresas "apresentavam ao governo projetos que preenchiam requisitos mínimos sem necessariamente ter condições ou real intenção de levar o empreendimento adiante".

Em nota, o governo de São Paulo afirma que o SP nos Trilhos tem objetivos e propostas completamente distintos do programa federal.

"Este último trata de autorizações para a construção de trechos ferroviários, que têm como objetivo facilitar os pedidos privados de construção de novas ferrovias somente com capital privado. Já o programa estadual busca viabilizar projetos de parceria público-privada, ou seja, inclui investimento do poder público para viabilizar o empreendimento."

O governo diz que o SP nos Trilhos tem mais de 40 projetos voltados para o transporte de passageiros e de cargas e também inclui a análise de viabilidade de mais de 2.500 quilômetros de trilhos ociosos ou subutilizados em todo o estado.

Aliados do governador dizem à coluna, em caráter reservado, que quem compara os programas desconhece o escopo de cada um e que o SP nos Trilhos já foi lançado saindo do papel, com a assinatura do contrato do Trem Intercidades Eixo Norte, que era aguardada há duas décadas e tem previsão de início das obras para 2026.