A proposta de desvinculação de verba da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no projeto de lei de diretrizes orçamentárias mostra que ele realmente não conhece São Paulo, afirma o presidente do PSDB na capital paulista, José Aníbal.

A LDO enviada à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em 2 de maio prevê remanejamento de até 30% das verbas da fundação para outras áreas da administração pública. Inicialmente, o governador tinha tentado reduzir também recursos da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual de São Paulo), mas teve que recuar.

"A Fapesp é uma fundação de amparo à pesquisa que é considerada uma das melhores do mundo. Ela tem um gasto mínimo, um custeio, e tudo é investimento, bolsas, pesquisas, inovação tecnológica", diz Aníbal. "Na campanha [ao governo], eu lembro que tinha que dizia que ele [Tarcísio] era de fora, do Rio de Janeiro. Isso não é argumento. A população de São Paulo, em boa medida, é de fora de São Paulo. Mas agora eu estou vendo que a ignorância que ele tem de São Paulo é gravíssima."

Aníbal lembra que a fundação foi a primeira a sequenciar o DNA da Xylella, que causa a doença do amarelinho da laranja. "E ele manda uma proposta orçamentária para a Assembleia contingenciando 30% dos recursos da Fapesp. Ele está dando razão àqueles que diziam que ele não conhece São Paulo."

No governo João Doria (PSDB), também houve desvinculação de receitas da Fapesp, mas, na sequência, foi feita feita uma suplementação orçamentária para a fundação e para as universidades paulistas.

"Eu fico assustado com negócio desse. O Doria fez, mas o Doria também não conhecia muito São Paulo", diz o presidente do diretório municipal do PSDB. "Isso mostra que Tarcísio não tem ideia do quanto essas instituições foram cruciais para São Paulo ser o que é hoje."

Outro lado

Em nota, o governo de São Paulo diz que não há previsão de corte dos recursos repassados para a Fapesp e que o debate sobre a alocação e efetivação da dotação orçamentária será realizado com o envio da LOA (lei orçamentária anual) de 2025 à Assembleia Legislativa, em setembro.

"Cabe reforçar que até o momento a utilização deste dispositivo que permite essa flexibilização da receita não está prevista pela gestão", indica.

"A aplicação da DREM [Desvinculação das Receitas dos Estados e Municípios] é uma prática reconhecida que visa dar mais flexibilidade na gestão financeira. Quando o Estado aplica a DREM, é possível utilizar uma porcentagem das receitas vinculadas para a alocação em áreas prioritárias e no atendimento imediato à população."

Adversário interno de Aníbal no PSDB da capital, o ex-presidente do diretório municipal Fernando Alfredo defende a atuação de Doria.

"João Doria foi um dos governadores que mais investiram nessa área, e o Tarcísio tem executado aquilo que o Doria deixou. O José Aníbal só mostra total desconhecimento com o funcionamento da máquina do estado", afirma.