A Anistia Internacional no Brasil lançará nesta quarta-feira (5) um manifesto em que cobra o andamento do julgamento dos suspeitos de terem assassinado o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira na Terra Indígena Vale do Javari.
A morte dos dois completa dois anos nesta quarta. Eles foram assassinados em junho de 2022 em uma emboscada na região da Terra Indígena Vale do Javari. Ambos se dirigiam a Atalaia do Norte (AM), cidade que fica na tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru.
Segundo a investigação, os executores do crime foram Amarildo Oliveira, conhecido domo Pelado, Oseney de Oliveira, o Dos Santos (irmão de Amarildo), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha.
Em outubro de 2023, a Justiça Federal no Amazonas acatou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que os três fossem levados a júri popular. A defesa dos acusados recorreu.
Em abril deste ano, a Justiça acatou o pedido e adiou o julgamento que iria decidir se os pescadores iriam a júri. A defesa dos pescadores argumenta que os juízes que compõem a 3ª Turma Federal não seria a instância correta para a apreciação do caso, já que o processo recebeu decisões anteriores da 4ª Turma Federal.
Com isso, foi determinada a retirada do julgamento da pauta, sem nova data prevista, para avaliar o argumento da defesa.
"A Anistia Internacional Brasil expressa preocupação diante da morosidade das autoridades brasileiras em garantir justiça", diz a carta que será lançada nesta quarta (5).
"É urgente que todos os envolvidos nos assassinatos —executores e mandantes— sejam processados, julgados e responsabilizados pelo crime. Apesar do histórico já antigo de violações e mortes evitáveis, o Estado brasileiro permanece estagnado quando o assunto é a efetivação de medidas essenciais", afirma ainda.
A entidade cobra ainda o governo Lula pela criação de um Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. "Mortes como a de Bruno Pereira e Dom Phillips, Mãe Bernadete Pacífico e Binho do Quilombo, Marielle Franco e Anderson Gomes e Nega Pataxó seguem acontecendo todos os dias no Brasil."
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal prendeu um homem apontado como informante e aliado do mandante do assassinato. O suspeito detido seria braço direito de Ruben Dario da Silva Villar, o Colômbia, acusado de liderar uma organização criminosa de pesca ilegal na região do Vale do Javari.
Ainda no âmbito da PF, a investigação indicou que o mandante é Colômbia. Ele foi preso inicialmente em julho de 2022 por uso de documento falso, ao se apresentar à polícia. Pagou fiança e foi colocado em liberdade, mas voltou a ser preso em dezembro daquele ano.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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