A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, acionou a Corregedoria da Casa para pedir a cassação ou a suspensão do mandato do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil).
A denúncia diz que o parlamentar violou decisão judicial ao manter a entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal de São Paulo, na segunda-feira (25).
Após a Justiça proibir a realização da cerimônia no local por violar "os princípios da administração pública", Diglio anunciou então que iria arcar com a quantia de R$ 100 mil pelo aluguel do espaço. O local havia sido cedido pela prefeitura.
O evento foi realizado e contou com a presença de Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que terá apoio do ex-presidente na eleição municipal deste ano.
A Bancada Feminista diz que o descumprimento da decisão judicial "é violação ética que enseja reprimenda disciplinar severa".
"Não podemos, enquanto vereadores e representantes do povo, transmitir para a população de São Paulo a mensagem de que a lei e a Justiça podem ser livremente descumpridas por força do cargo que ocupa, buscando, no exercício parlamentar, um privilégio legal", afirma a representação.
As vereadoras argumentam que o pagamento para aluguel do espaço "constituiu manobra processual na tentativa vã de driblar a decisão judicial que deveria cumprir". E cita ainda que o regulamento do Theatro Municipal prevê que a solicitação de uso do local deve ser feita com antecedência mínima de 40 dias.
"Houve quebra de decoro parlamentar para agradar o bolsonarismo, em troca de apoio eleitoral. O desrespeito às instituições é prática recorrente do ex-presidente e não pode ser naturalizada na cidade de São Paulo", diz a coveradora Silvia Ferraro.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi quem acionou a Justiça e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia.
Em decisão proferida na sexta (22), o desembargador Martins Vargas determinou que a cerimônia fosse na Câmara Municipal, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.
A Câmara recorreu, mas o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Fernando Antonio Torres Garcia, manteve a determinação.
Como mostrou a Folha, a ex-primeira-dama recheou seu discurso com referências religiosas e também afirmou que Bolsonaro foi o homem usado por Deus "para levantar essa nação".
Michelle também disse que Deus reverteu a facada da qual Bolsonaro foi vítima nas eleições de 2018 porque sabia de sua "missão e propósito na Terra". Ao fim da cerimônia, ela ainda pediu que o vereador Digilio, que é pastor, fizesse uma oração.
"Se a realização do evento possuía finalidade distinta do que aquela que a lei de concessão de honraria prevê, os atos de pedido e concessão do teatro tornam-se ilegais; se vislumbrado o desvio de finalidade, é também ilícito pela quebra do princípio da impessoalidade, visto que a finalidade verdadeira beneficia diretamente o agente público e prefeito da cidade, sr. Ricardo Nunes", segue a representação.
À MESA
O reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior, foi o convidado de honra do jantar de lançamento do fundo USP Diversa, programa que dá bolsas pagas para ajudar na permanência de alunos na instituição. A médica Ludhmila Hajjar e a cantora Marisa Monte foram as anfitriãs do evento, junto da advogada e filantropa Cristiane Sultani. O jantar ocorreu na casa de Candido e Teresa Bracher, localizada na capital paulista, na noite de segunda-feira (25). A filósofa e escritora Djamila Ribeiro, colunista da Folha, compareceu.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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