Um manifesto articulado por renomadas juristas em defesa da indicação de uma mulher para o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu, em quatro dias, mais de 1.900 assinaturas em apoio à tese.
No documento, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as articuladoras relatam o "extremo desconforto" em ver, mais uma vez, nomes masculinos despontando como favoritos para uma vaga na mais alta corte do Brasil.
"Há juristas no país com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF", diz o texto.
Como mostrou a coluna, o "Manifesto a Favor da Nomeação de uma Mulher ao STF" tem chamado a atenção por nascer no meio acadêmico, que não costuma se envolver na disputa.
A pressão para que Lula indique uma mulher à corte tem se intensificado no meio jurídico. Um segundo abaixo-assinado recém-criado, nomeado como "Manifesto de Mulheres Amazônidas pela Nomeação de uma Jurista da Amazônia ao STF", já conta com a adesão de personalidades como a atriz Dira Paes e as cantoras Fafá de Belém e Lia Sophia, além de juristas da região.
Juntas, elas defendem a indicação da promotora Ana Cláudia Pinho, do Ministério Público do Pará. "Saber jurídico e reputação ilibada são predicados de juristas de todos os gêneros e em todos os cantos do país. Por que, então, apenas homens do Centro-Sul são, majoritariamente, considerados aptos ao cargo?", afirmam no manifesto.
Integrante do governo Lula, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, também consta entre as 110 signatárias.
"Nós, mulheres amazônidas, manifestamos, publicamente, nosso apoio ao nome da professora doutora Ana Cláudia Pinho, jurista paraense, democrata e defensora do Estado de Direito, membro do Ministério Público do Estado do Pará há mais de 30 anos", diz o texto.
"A doutora Ana Cláudia Pinho representa a reflexão jurídica altiva e arrojada, pensada a partir da Amazônia, e atende à urgente necessidade de correção das desigualdades regionais e de gênero na composição do STF", finaliza.
Como mostrou a coluna, Lula passou a considerar a possibilidade de indicar uma mulher para o Supremo. Pressionado publicamente por movimentos sociais, ele começou a colher informações sobre possíveis candidatas ao cargo.
Uma das articuladoras do "Manifesto a Favor da Nomeação de uma Mulher ao STF" é a jurista e professora da PUC-RJ Gisele Cittadino, aclamada no entorno do presidente e benquista pelo próprio mandatário. Ela, que também integra o grupo Prerrogativas, foi uma das primeiras a questionar, juridicamente, a prisão do petista por determinação do então juiz Sergio Moro.
Na época, a professora transformou a sua casa em uma espécie de "QG" para estudos e discussões legais em torno do caso.
A jurista se entusiasma ao falar de três nomes que, na sua avaliação, seriam excelentes candidatas: o da promotora Ana Cláudia Pinho; o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e o da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Leia, abaixo, a íntegra do Manifesto de Mulheres Amazônidas pela Nomeação de uma Jurista da Amazônia ao STF":
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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