� economista. Na coluna, tratou das grandes discuss�es econ�micas internacionais adaptadas ao contexto brasileiro.
O BNDES eleva a produtividade?
Em artigo para a Folha publicado em 26/08, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, argumenta que: "Entre outros objetivos, a atua��o do BNDES � crucial para viabilizar um patamar de investimentos mais alto do que ocorreria em sua aus�ncia, o que aumenta a capacidade produtiva e a produtividade e, assim, amplia o potencial de crescimento do pa�s". Ser�?
Primeiramente, desde que o BNDES passou a atuar de forma mais agressiva nos mercados de cr�dito —a partir de 2006, com a pol�tica de "campe�es nacionais", encerrada em 2013, e durante a crise global de 2008-2010, como eixo de sustenta��o do cr�dito—, a taxa de investimento no Brasil praticamente n�o se alterou, como diversos economistas t�m apontado ao longo dos �ltimos anos.
De fato, ap�s alcan�ar pico em torno de 20% do PIB em 2010/2011, a taxa de investimento brasileira caiu para perto de 17,5%, enquanto o per�odo 2010-2014 foi testemunha de forte expans�o da carteira do BNDES, com vultosos repasses do Tesouro —mais de R$ 400 bilh�es, ou 10% do PIB brasileiro. Como pode o argumento de que o BNDES promove mais investimentos estar correto perante essas evid�ncias?
Em segundo lugar, tenho argumentado em diversos artigos recentes que o BNDES � uma das principais causas para as taxas de juros excessivamente elevadas que se observam no pa�s.
De um lado porque anula parte da a��o do Banco Central ao fornecer cr�dito subsidiado que n�o responde �s taxas de juros praticadas pela autoridade monet�ria. De outro, por servir primordialmente �s grandes empresas do pa�s —70% da carteira do banco est� representada por empresas com faturamento acima de R$ 130 milh�es.
Isso significa que empresas de grande porte, com capacidade de se financiar nos mercados, recorrem ao dinheiro barato do BNDES enquanto as firmas menores e de maior risco de cr�dito n�o gozam de igual benef�cio. Essas empresas, que recebem parcela bem menor de recursos subsidiados do BNDES, s�o obrigadas a recorrer ao setor privado, que, reconhecendo nelas o maior risco de cr�dito, cobra taxas mais altas. Esse � o chamado problema de sele��o adversa.
Ora, se as opera��es do BNDES aumentam a sele��o adversa, provocando a eleva��o dos "spreads" banc�rios, e ao mesmo tempo pressionam diretamente os juros ao entupir os canais de transmiss�o da pol�tica monet�ria, a institui��o est� aumentando o custo do capital, ao contr�rio do que diz.
Ao elevar o custo do capital, o banco desincentiva o investimento, reduz a produtividade da economia e prende o pa�s numa armadilha perversa em que as pol�ticas fiscal, monet�ria e credit�cia tornam-se emaranhado para l� de pernicioso.
A literatura acad�mica recente sobre o BNDES n�o identifica nenhum ganho de produtividade para as empresas beneficiadas por esses empr�stimos. Documenta��o extensa dos efeitos e n�o efeitos do BNDES pode ser encontrada em texto recente de S�rgio Lazzarini, Aldo Musacchio, Rodrigo Bandeira de Melo e Rosilene Marcon para a "World Development". Estudo de minha autoria, prestes a ser publicado pelo Peterson Institute for International Economics, mostra que o efeito do BNDES sobre a produtividade total dos fatores da economia brasileira � nulo ou negativo.
Est�, portanto, mais do que na hora de o BNDES encontrar a sua verdadeira voca��o para atender �s necessidades do Brasil do s�culo 21, em vez de apegar-se a argumentos para os quais n�o h� comprova��o inequ�voca.
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