� economista. Na coluna, tratou das grandes discuss�es econ�micas internacionais adaptadas ao contexto brasileiro.
A confus�o da terceiriza��o
Aumentar a terceiriza��o cria empregos ou precariza o trabalho? Regulamentar a situa��o de 15 milh�es de terceirizados, segundo estimativas (prec�rias) de algumas entidades do pa�s, � algo bom ou ruim?
Essas s�o quest�es que dominam o debate sobre o projeto de lei 4.330, aprovado pela C�mara, em tramita��o no Senado e rejeitado de antem�o pela presidente Dilma e por seu partido. Quem tem raz�o? Quais s�o os argumentos? Como de costume, sobra opini�o e falta reflex�o.
A OIT (Organiza��o Internacional do Trabalho) acaba de divulgar o relat�rio "The Changing Nature of Jobs", que trata das mudan�as ocorridas no mercado de trabalho na �ltima d�cada a partir da �tica de 180 pa�ses. A conclus�o: o mercado de trabalho est� em processo de r�pida transforma��o, que dever� se aprofundar nos pr�ximos anos.
Empregos est�veis e de tempo integral haver�o de ceder cada vez mais espa�o para os empregos em tempo parcial, para o autoemprego ou outros arranjos compat�veis com as necessidades do s�culo 21.
Parte das mudan�as em curso –s� um em quatro trabalhadores no mundo desfruta, hoje, de emprego est�vel– reflete a expans�o galopante das cadeias globais de valor, a rede de empresas que caracteriza a produ��o moderna. Para confeccionar as partes e componentes de determinado produto em v�rias partes do mundo, as empresas precisam terceirizar servi�os –intermedi�rios e finais, como prev� o PL 4.330.
O pa�s ainda n�o est� inserido nas cadeias globais de valor, sobretudo em raz�o de nossas inclina��es protecionistas. Mas, quando isso ocorrer, a terceiriza��o natural que acompanha o processo poder�, ao menos, estar devidamente regulamentada.
Que o leitor n�o se iluda: o relat�rio da OIT n�o � uma ode � terceiriza��o. Ele exp�e os riscos associados �s novas rela��es trabalhistas, como a falta de redes de seguran�a social e as maiores incertezas em rela��o � renda do trabalho e aos benef�cios do trabalhador, entre outros fatores. O documento tamb�m argumenta que rela��es mais fr�geis entre trabalhador e empregador enfraquecem a demanda agregada global, possivelmente afetando as perspectivas para o crescimento, al�m de contribuir para o aumento da desigualdade de renda.
O relat�rio observa que os ganhos de produtividade associados � terceiriza��o muitas vezes n�o se transformam em maiores sal�rios. Por�m o documento � contundente: as rela��es de trabalho mudaram, e, para fazer frente aos novos desafios, � preciso reformular as redes de seguran�a do trabalhador e repensar a regula��o do mercado de trabalho. De nada adianta brigar com a nova realidade.
Entra o PL 4.330. A realidade do mercado de trabalho brasileiro mudou. Portanto a choradeira dos sindicatos � irrelevante, assim como as afirma��es simpl�rias dos empres�rios. N�o h� evid�ncia de que a terceiriza��o aumente empregos. O que h�, conforme atesta a OIT, s�o evid�ncias de que as novas rela��es de trabalho aumentam a competitividade e a produtividade das empresas –no Brasil, precisamos urgentemente das duas coisas.
Contudo, o aumento da competitividade e da produtividade tem de beneficiar o trabalhador. Como? � essa a �nica pergunta que realmente interessa.
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