Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, neg�cios e vida empresarial.
Escreve diariamente,
exceto aos s�bados.
Juristas e o TCU divergem sobre nova lei das estatais
O TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) e juristas interpretam a nova lei das estatais de forma antag�nica.
A quest�o � se o texto permite ou pro�be a compra por convite, pela qual uma estatal convoca um grupo espec�fico de fornecedores para participar do certame.
Agora, "cabe ao regulamento da empresa dizer se vai haver a modalidade de licita��o em que s� participam convidados", diz Carlos Ari Sundfeld, da GV Direito.
� pac�fico que a lei deixa para as empresas a regulamenta��o. O ministro Benjamin Zymler, do TCU, diz concordar com esse ponto.
Ainda assim, o convite n�o � uma op��o, afirma. Para ele, um artigo que determina que as licita��es devem ser publicada na internet � incompat�vel com a modalidade.
"O fato de divulgar permite deduzir que o objetivo � ampliar a competitividade do certame, fazer chegar o edital ao maior n�mero de candidatos e concorrentes."
Pela lei das licita��es, o bem ou servi�o a ser adquirido e o valor � que determinam a modalidade de compra. Desde os anos 1990, a Petrobras pode optar pelo convite.
O TCU � contra a forma de edital. A cr�tica � que h� mais margem a cartas marcadas.
Para Floriano Peixoto, da USP, o �rg�o interpreta o novo texto "de maneira afetiva", pois a nova lei "est� longe de proibir convites".
Independente do entendimento, "as estatais estruturadas v�o come�ar a comprar dessa forma", diz Pedro Passos, professor da PUC.
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Falha no sistema
A taxa de empresas brasileiras de tecnologia da informa��o que aumentaram sua receita caiu de 77%, em 2014, para 59% no ano passado, aponta censo da Aleti, federa��o ibero-americana do setor, e da Assespro, entidade brasileira de TI.
No Brasil, cerca de 60% das companhias s�o prestadoras de servi�os, o que as torna mais vulner�veis � crise.
um byte de cada vez - Faturamento das empresas de TI no Brasil, em R$ milh�es (em %)
"O setor cresce acima de outros, mas as empresas reduziram seus investimentos em TI", diz Roberto Mayer, vice-presidente da entidade.
As demiss�es se acentuaram: 31% das firmas cortaram vagas no ano passado, contra 18% em 2014. O saldo ficou est�vel em 30% delas.
No Brasil, o mercado � dominado por pequenas: 85% faturam at� R$ 16 milh�es.
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Est� ruim, mas est� bom
O faturamento das pequenas empresas de S�o Paulo caiu 9,9% em maio. Ainda assim, � o melhor resultado desde julho de 2015. Os dados s�o do Sebrae-SP.
"A sensa��o que temos � que pode come�ar uma recupera��o", diz Paulo Skaf, presidente da institui��o.
A ind�stria teve o pior desempenho. O setor, com um ciclo de produ��o mais lento, � mais vulner�vel a quedas na economia, afirma.
Baixar taxas de juros, facilitar acesso a cr�dito, destravar concess�es e evitar a sobrevaloriza��o do real s�o meios de ajudar as pequenas empresas, diz Skaf.
Outra medida que ele sugere � n�o subir impostos. "Seja um aumento pontual, tempor�rio, o que for, n�s seremos contra."
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Efeito manada
O primeiro semestre deste ano foi o per�odo de maior ades�o de clientes de energia el�trica ao mercado livre -aquele no qual grandes consumidores podem fechar um contrato de fornecimento.
De janeiro a junho, foram 2.516 ades�es, quando no ano passado inteiro, o n�mero fechou em 1.826.
O que motivou o aumento foi o pre�o em queda do MWh a partir do fim do ano passado, quando os contratos foram firmados, afirma Rui Altieri, presidente da C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica.
Ainda h� espa�o para crescer, diz: "Cerca de 23% do mercado est� na modalidade, mas pesquisas mostram que a porcentagem pode dobrar".
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Parceria... O acordo de coopera��o t�cnica entre a CNI e o comit� organizador da Olimp�ada rendeu R$ 750 milh�es em contratos com empresas nacionais -a maioria, de pequeno e m�dio porte.
...ol�mpica O valor � cerca de 25% do total investido em produtos e servi�os para o evento, aponta a confedera��o industrial. Entre as empresas, 80% s�o do Sul ou Sudeste.
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Hora do caf�
com FELIPE GUTIERREZ, DOUGLAS GAVRAS e TA�S HIRATA
Livraria da Folha
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