� advogado, especialista em condom�nios. Presidente da Associa��o dos S�ndicos de SP e membro da Comiss�o de Direito Urban�stico da OAB-SP. Escreve aos domingos,
a cada duas semanas.
Briga de vizinho
Diz o ditado que em briga de marido e mulher n�o se mete a colher. Mas em briga de vizinhos, o s�ndico pode intervir.
Viver em condom�nio tem muitas vantagens, mas tamb�m alguns dissabores. Dentre eles, est�o as brigas entre vizinhos, ocasionadas geralmente por barulho, tema recordista em lit�gios.
Muitas vezes as reclama��es t�m fundamento, merecendo provid�ncias do s�ndico; outras, n�o -s�o fruto da sensibilidade de um vizinho resmung�o.
� neste cen�rio que residem as d�vidas: Quando a administra��o deve agir? Como ela deve intervir? Quais a��es o s�ndico deve tomar visando resgatar a paz? Como saber quem est� certo?
Na verdade, quando o assunto � uma briga pontual envolvendo apenas dois apartamentos, � dif�cil saber quem est� com a raz�o, j� que n�o h� outras testemunhas. � justamente a� que mora o perigo.
O s�ndico n�o deve tomar partido sem antes averiguar com cautela os fatos, salvo quando houver uma prova evidente contra uma das partes. N�o cabe � administra��o a aplica��o imediata de advert�ncias, ainda que dispostas no regulamento interno e na conven��o do condom�nio. Mas isso n�o quer dizer que ela deva "lavar as m�os".
Al�m das in�meras atribui��es legais atinentes ao cargo, o s�ndico tem tamb�m o dever de manter a paz e harmonia no condom�nio. Nesse caso, o indicado � que ele realize uma sess�o de concilia��o entre as partes, dando a oportunidade a estas de expor seus problemas, e, com isso, buscar solu��es amig�veis.
Ou seja, o s�ndico pode e deve "meter a colher" nas brigas de vizinhos. Naturalmente, os envolvidos tendem a acreditar que seu problema � maior do que realmente se apresenta e exatamente por isso a figura do s�ndico se torna essencial. Uma boa sess�o de concilia��o � a solu��o para prevenir lit�gios.
Em casos mais delicados, em que restam infrut�feras as tentativas de concilia��o, cabe ao morador a ado��o das medidas cab�veis em face de seu vizinho, tais como boletim de ocorr�ncia e a��o judicial.
Nos �ltimos anos, os lit�gios entre vizinhos cresceram em m�dia 40%. Nos pr�dios em que o s�ndico atua como conciliador, o �ndice de solu��o amig�vel atinge a m�dia de 80%.
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