Nesta ter�a-feira (26), o senado aprovou a medida provis�ria 665, que restringe o acesso a benef�cios trabalhistas como o seguro-desemprego e o abono salarial. Com a iniciativa, tomada para tapar o rombo das contas p�blicas, o governo espera economizar neste ano algo em torno de R$ 5 bilh�es. Esse n�mero deve aumentar em 2016, pois as novas regras do abono s� ter�o impacto nas despesas do governo a partir do ano que vem.

Conforme a Folha revelou nesta ter�a, a equipe do ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) deixou uma proposta para criar no Brasil o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), previsto na Constitui��o, mas nunca implementado. Joaquim Levy, sucessor de Mantega, n�o quis, contudo, abra�ar o tributo, por consider�-lo pouco eficaz e de baixo potencial arrecadat�rio.

A cria��o do IGF no Brasil � bandeira da bancada do PT no Senado, defendida como forma de mitigar o desgaste causado aos congressistas da sigla com o endurecimento das regras de acesso aos direitos trabalhistas e previdenci�rios.

Estudo realizado pela consultoria do Senado, a pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), estimou o potencial de arrecada��o do IGF no Brasil em at� R$ 6 bilh�es por ano –at� mais do que a mudan�a no seguro-desemprego.

Cabem a� v�rias perguntas. A primeira delas: se Mantega foi o ministro da Fazenda mais longevo do Brasil, por que ele n�o adotou o tributo, em vez de deixar uma proposta para seu sucessor?

A revis�o das regras de acesso aos direitos trabalhistas e previdenci�rios corrige muitas distor��es, como no caso de pens�o por mortes. Limita bastante, por exemplo, o golpe dos casamentos arranjados, em que uma menina nova tinha a perspectiva de receber por d�cadas pens�o deixada pelo "marido" muito mais velho.

Levy est� louco por arrecadar, de um lado, e cortar gastos, de outro. Da� a segunda pergunta: por que dificultar somente os direitos trabalhistas, ainda que corrigindo distor��es? Por que o "andar de cima" tamb�m n�o pode dar um pouco?

Sem d�vida, o IGF � um tributo controverso. Na Europa ocidental, somente B�lgica, Portugal e Reino Unido nunca adotaram o imposto. O Reino Unido, contudo, assim como os Estados Unidos, t�m uma pesada carga, de at� 40%, na transfer�ncia de propriedade de bens por falecimento. Nos �ltimos 20 anos, muitos outros pa�ses, como �ustria, It�lia, Dinamarca e Alemanha, extinguiram o IGF.

Outros, com a crise de 2008, como Espanha e Isl�ndia, resgataram o tributo, como medida para recompor suas contas.

Tamb�m adotam algum formato de IGF Holanda, Fran�a, Su��a, Noruega, Luxemburgo e Hungria. Entre os vizinhos da Am�rica do Sul que mant�m essa pol�tica em sua base fiscal est�o Uruguai, Argentina e Col�mbia.

Os autores do estudo do Senado ressaltaram que muitos fatores poderiam elevar ou diminuir drasticamente o potencial de arrecada��o do IGF. No lado da redu��o, uma transfer�ncia de recursos ou de domic�lio fiscal para outros pa�ses, por exemplo.

No lado do aumento, a certeza de que h� muita sonega��o de informa��o sobre bens no Brasil e im�veis declarados por valores muito abaixo dos de mercado.

Um auditor da Receita, que pediu para n�o ser identificado, estimou que, se o Brasil tivesse a mesma carga de arrecada��o com o IGF do que a Fran�a, como propor��o de sua economia, poder�amos recolher R$ 12 bilh�es com o tributo. Mas ele considera esse n�mero exagerado e acredita que algo entre R$ 4 bilh�es e R$ 6 bilh�es � mais realista.

O economista Jos� Roberto Afonso, pesquisador do IBRE/FGV e professor do IDP, diz que o Brasil j� � campe�o entre os emergentes no quesito carga tribut�ria e que o potencial de arrecada��o com o IGF n�o compensaria o desgaste pol�tico para adot�-lo.

A economista Natassia Nascimento, atualmente mestranda pela UFF, escolheu a tributa��o sobre grandes fortunas como tema de sua tese de mestrado.

"O IGF n�o � um bicho de sete cabe�as, pois v�rios pa�ses ou o adotam ou j� adotaram. Tamb�m n�o � um rem�dio para todos os males. O importante � tributar a riqueza e reorganizar nossa carga tribut�ria, tornando-a mais progressiva."

Natassia quer dizer que, no Brasil, os tributos indiretos, sobre o consumo, s�o muito altos. Esse perfil de taxa��o � injusto, pois os mais pobres pagam a mesma al�quota que os mais ricos sobre os bens adquiridos.

Taxar progressivamente, como no Imposto de Renda ou no IGF, � cobrar mais de quem pode contribuir mais, "desonerando as classes mais baixas", como diz Natassia.

Um exemplo que o Brasil poderia seguir � o da Espanha. Depois de extinguir seu IGF, o pa�s do pr�ncipe Felipe de Borb�n resolveu retomar o tributo em 2011. Mas com dura��o de quatro exerc�cios financeiros, somente para ajudar na recupera��o das contas do pa�s, ap�s o estrago provocado com a crise de 2008.