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Ex-secret�rio de Reda��o da Folha, jornalista, coautor de 'Como Viver em SP sem Carro', faz pesquisas no Warburg Institute, em Londres, com o apoio da Capes. Escreve �s segundas.
Privatizar os cemit�rios para proteger os mortos
D�rio Oliveira/Codigo19/Folhapress | ||
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�rvore de grande porte cai e derruba parte do muro do cemit�rio da Consola��o |
Nos pr�ximos dois dias, milh�es de paulistanos v�o visitar os t�mulos de seus familiares mortos. Muitos s� ent�o v�o se dar conta de uma grave inefici�ncia da administra��o do prefeito Fernando Haddad, que aumentou a degrada��o dos cemit�rios p�blicos da cidade. E talvez pensem na privatiza��o dos cemit�rios, mencionada por Jo�o D�ria durante a campanha eleitoral, como uma forma de proteger os jazigos de suas fam�lias dos descuidos do poder p�blico.
O caso mais chocante creio ser o do cemit�rio do Ara��, onde at� hoje n�o foi reparada a queda de um muro, na temporada de chuvas passada, que destruiu v�rios t�mulos e levou na enxurrada alguns restos mortais. No local, foi fixado um tapume capenga para separar os mortos da rua. J� o trecho de muro que caiu no cemit�rio da Consola��o foi substitu�do por uma grade que destoa de todo o resto.
Os cemit�rios p�blicos s�o uma entidade arcaica e pouco republicana, tratada como tabu por cidad�os e poder p�blico, exatamente por envolver mortos. Come�am por sugar fatias do or�amento municipal para prestar um servi�o que n�o realizam, a limpeza e conserva��o de t�mulos e jardins. Isso incentiva a informalidade que, em outros setores, se chama corrup��o: funcion�rios p�blicos cobram ou deixam cobrar "por fora" para cuidar de jazigos. Em outras palavras, a institui��o p�blica n�o presta servi�os devidos e informalmente deixa existir uma taxa correspondente ao condom�nio cobrado pelos cemit�rios privados para a presta��o eficiente de servi�os.
Al�m disso, os cemit�rios p�blicos funcionam como Robin Hood �s avessas: s�o pagos com o imposto de todos os paulistanos (inclusive os mais pobres) para abrigar amplos t�mulos de ricos: passear pelos cemit�rios da Consola��o, Ara�� ou S�o Paulo � uma forma de conhecer �rvores geneal�gicas de endinheirados. Enquanto isso, pobres, classe m�dia e fam�lias que migraram para S�o Paulo em d�cadas mais recentes, buscam os cemit�rios privados.
H� ainda um resqu�cio inc�modo de discrimina��o religiosa: eles deveriam ser "de todos", mas desde sua cria��o, no tempo do Imp�rio, privilegiam cat�licos e excluem protestantes e judeus, pois s�o do tempo em que a Igreja Cat�lica se confundia com o Estado.
Isso gerou a primeira exposi��o da inefici�ncia do poder p�blico: o encrave protestante no cemit�rio da Consola��o � limpo e bem cuidado por uma associa��o particular, a mesma que gere o cemit�rio do Redemptor, na av. Dr. Arnaldo, bem em frente ao degradado Ara��. O contraste funciona como uma propaganda do modelo privado.
Quando prefeito (1983-85) e depois governador (1995-2001), Mario Covas pensou em atribuir a gest�o dos cemit�rios a entidades privadas sem fins lucrativos, como fez com os hospitais que inaugurou, geridos por Organiza��es Sociais de sa�de. Isso seria uma forma de n�o "privatizar" os im�veis, o que poderia dar �s fam�lias concession�rias dos t�mulos em �rea p�blica a sensa��o de que algu�m comprou os restos mortais de seus entes queridos.
Seja qual for o contrato de gest�o, a cidade precisa admitir que o modelo de administra��o dos cemit�rios p�blicos � uma falsidade que agride o bom senso. � injusto que todos paguem para conserva��o do t�mulo de uns poucos. � justo que cada fam�lia pague proporcionalmente pelo tamanho dos t�mulos e a qualidade de servi�os, que efetivamente sejam prestados.
Para proteger os mortos do descaso e da fal�ncia do poder p�blico, � bom que os cemit�rios passem aos cuidados de entidades n�o-estatais, privadas. O dia de Finados � uma boa data para pensar nisso.
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