� coordenador do Movimento Brasil Livre.
Judici�rio e Minist�rio P�blico formam nobreza da Rep�blica
15 de novembro. Proclamamos a Rep�blica. Ainda assim, os brasileiros s�o obrigados a sustentar os luxos da nobreza composta pelo Judici�rio e pelo Minist�rio P�blico.
Apesar dos mais de 11 milh�es de desempregados e da dificuldade para pagar o sal�rio de servidores p�blicos de Estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, h� magistrados inativos por a� que chegam a receber mais de R$ 200 mil de remunera��o l�quida em um m�s, valor absurdamente maior do que o teto de R$ 33,7 mil. Somado a isso, temos um ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pregando em discursos dignos de verdadeiros l�deres sindicais que ju�zes n�o devem ter vergonha de pedir aumento.
O pior � que os supersal�rios s�o regra, n�o exce��o. Levantamento recente feito pelo portal "Gazeta Online" sobre os sal�rios do Minist�rio P�blico do Esp�rito Santo mostrou que 99% – isso mesmo, 99% – dos procuradores de Justi�a, promotores e promotores substitutos do �rg�o receberam sal�rios acima do teto entre os meses de janeiro e setembro.
Por mais estarrecedor que isso seja, ju�zes e membros do MP argumentam que esses pagamentos extras n�o s�o ilegais por se trataram de "indeniza��es" e, portanto, n�o incidirem sobre o teto. A quest�o � que a Constitui��o –que est� acima de todas as leis–, no artigo 37, incisivo XI, � clara ao dizer que a remunera��o e o subs�dio de servidores p�blicos "inclu�das as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza (...) n�o poder�o exceder o subs�dio mensal, em esp�cie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal".
Esse tipo de privil�gio tem de acabar, especialmente em tempos de teto de gastos. Vale lembrar que todos esses supersal�rios s�o pagos com dinheiro de impostos e quem mais paga imposto no Brasil s�o os mais pobres. Trata-se da institucionaliza��o da desigualdade social.
Nesse sentido, concordo –e isso raramente acontece– com a an�lise feita pelo ministro Roberto Barroso em entrevista para esta Folha. Ju�zes exercem, sim, um papel fundamental na democracia e devem ser bem pagos. Mas esse pagamento, como ele bem disse, deve ser transparente e sem privil�gios. "Menos Estado, mais Rep�blica".
Concordo, tamb�m, com a comiss�o criada por Renan Calheiros para analisar os supersal�rios de servidores de todos os tr�s Poderes. Acredito que o nobre presidente do Congresso tenha motiva��es republicanas? � claro que n�o. O senador representa o que h� de pior na pol�tica brasileira, o exato oposto daquilo que o Movimento Brasil Livre defende. Ainda assim, nessa atitude espec�fica, � ineg�vel que ele esteja fazendo a coisa certa. Ou algu�m acha que se Calheiros defendesse a Lei da Gravidade, todas as coisas come�ariam a flutuar?
Uma Rep�blica pressup�e Poderes justos, independentes e harm�nicos. Quando uma elite privilegiada � sustentada pelos mais pobres, n�o h� justi�a, mas explora��o.
O Judici�rio tem de entender que, devido a mais de uma d�cada de corrup��o e incompet�ncia, estamos numa crise. N�o � justo que apenas os mais pobres paguem por ela.
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