Penas de vida

O que fazer com Ratko Mladic? Boa pergunta. Dif�cil resposta. O ex-general b�snio foi capturado pela pol�cia da S�rvia e deve ser agora extraditado para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, onde ser� julgado.

Acusa��es: genoc�dio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. No centro desse rol em�rito est� a responsabilidade de Mladic pelos acontecimentos em Srebrenica, 16 anos atr�s.

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) que a Europa n�o assistia a um massacre assim: mais de 8 mil mu�ulmanos mortos pelos homens de Mladic e enterrados em valas comuns. As tropas da ONU nem pestanejaram.

Mas repito: o que fazer com Ratko Mladic? Recuando mais de meio s�culo e revisitando os julgamentos de Nuremberg, que puniram com dureza os principais carrascos nazistas, o destino de Mladic seria �bvio: a pena de morte.

O Tribunal Penal de Haia n�o a aplica, eu sei. Mas a quest�o que interessa � outra: ser� que a deveria aplicar para punir os inomin�veis crimes de Mladic?

Sou contra a pena capital. E sou contra pelos motivos inversos aos da maioria dos abolicionistas: o problema da pena de morte n�o est� na sua dureza extrema; est�, pelo contr�rio, no fato de ela n�o ser dura o suficiente.

Essa observa��o n�o � apenas uma resposta emocional � natureza de certos crimes; � uma observa��o que lida com os imperativos de "retribui��o" e "restitui��o" que devem presidir a qualquer senten�a judicial.

O fil�sofo Hugo Adam Bedau, um dos maiores pensadores modernos sobre a mat�ria, escreveu abundantemente sobre isso: a pena capital nada restitui e nada retribui.

Logicamente, n�o restitui as v�timas � vida --e pouco interessa se falamos de uma, de oito, ou de oito mil. De igual forma, e ainda no plano l�gico, s� seria sustent�vel defender a execu��o do criminoso se o ato trouxesse a sua v�tima, ou as suas v�timas, de volta ao reino dos vivos.

Mas, talvez mais importante, a pena de morte nada retribui: a agonia da v�tima � �nica e irrepet�vel. Nenhuma inje��o letal, nenhum enforcamento, nenhuma eletrocu��o, nenhum pelot�o de fuzilamento seria capaz de infligir em Mladic o c�mulo de dor ou agonia das suas v�timas.

Creio, ali�s, que a morte de Mladic seria um insulto a elas. N�o devem existir sa�das f�ceis para crimes medonhos.

Sou contra a pena de morte, sim. Mas, para um criminoso como Mladic, sou favor�vel a uma pena de vida: a condena��o ao t�dio e � repeti��o, em espa�o confinado, exatamente como Dante imaginou o Inferno.

	7.mai.93 - Reuters
	O ex-general Radko Mladic em 1993