Ação, mitigação e mudança são urgentes contra a crise climática

A tragédia que assola o Rio Grande do Sul é um reflexo dramático dos eventos extremos exacerbados pelas mudanças climáticas, causadas pelos seres humanos. As inundações são só um dos exemplos desses eventos, que assim como as secas e os incêndios florestais têm se tornado mais frequentes e mais severos em diferentes partes do mundo.

Como escrevi em coluna de 15/11/22, não há lugar para onde fugir, precisamos urgentemente mitigar –ou seja, reduzir as emissões de gases de efeito estufa para frear as mudanças climáticas, e adaptar para um mundo em aquecimento– com foco especial em preparar as cidades com infraestrutura adequada para absorver os choques, além de treinar as populações para lidar com os impactos.

Sabemos que, infelizmente, nada disso é inesperado. Cientistas nos alertam há décadas. Os prognósticos falam por si só: quase 80% dos cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) projetam um aquecimento global de pelo menos 2,5°C, segundo pesquisa do The Guardian, e preveem um cenário "semidistópico" que prenuncia fome, conflitos e migrações em massa. A crise é agravada pela inação e pela falta de vontade política, que somadas à frequente prevalência de interesses corporativos são barreiras ao progresso sustentável.

Já passou da hora de mudar o curso. Mundo afora e no Brasil, precisamos voltar a perseguir a meta pactuada pelos países no Acordo de Paris, limitar o aquecimento global a 1,5°C, além de proteger e regenerar a biodiversidade. E, apesar de esses serem os objetivos da COP30, que será realizada no Brasil em 2025, o país está desalinhado. Temos vozes dissonantes no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

É vergonhoso ver que a tragédia que assola os municípios e a população do sul do país não impede o avanço no Congresso do pacote de destruição de proteções ambientais, que inclui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais que propõem anistia para desmatadores, redução da reserva legal da Amazônia, fragilização da fiscalização ambiental, facilitação para grilagem de terra e licenciamento autodeclaratório, sem o crivo do poder público.

Que parte da emergência climática nossos representantes ainda não entenderam? Esse não é um assunto de direita ou de esquerda - é uma questão de sobrevivência da nossa espécie. E que fique claro: o planeta vai sobreviver e talvez até se recuperar. Quem não vai sobreviver somos nós.

Portanto, a sociedade precisa buscar o alinhamento e exigir um pacto entre os três poderes do Estado que garanta o futuro das crianças e das próximas gerações, como disse essa semana o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, em linha com o que defendemos no relatório "Um Ponto de Inflexão para as Pessoas e o Planeta", preparado para a Cúpula do Futuro que ocorrerá em setembro deste ano em Nova York. Precisamos de políticas públicas à prova do futuro, que podem se materializar amparadas por uma lei de responsabilidade climática-ambiental.

No âmbito governamental, os programas e ações de todos os ministérios precisam estar de acordo com os objetivos e metas do Plano Clima liderado pelo Ministério de Meio Ambiente, e do Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. Só assim teremos a legitimidade de pautar e liderar o realinhamento mundial na COP30, em Belém.

Nada disso é possível sem liderança responsável, vontade política e trabalho do nível local ao global.

Este momento de crise também é um momento de reflexão crítica sobre nossas escolhas políticas. Com eleições se aproximando, não há mais espaço para o negacionismo. A hora de agir é agora, com um compromisso renovado com políticas baseadas na ciência e no interesse público, garantindo que as futuras gerações herdem um mundo não apenas habitável, mas também próspero.