Abrimos a semana da independência com o Dia da Amazônia, instituído por lei em 5 de setembro 15 anos atrás, em homenagem à maior floresta tropical e um dos maiores celeiros de biodiversidade do mundo. Pela primeira vez, e sob a organização da sociedade civil, houve ampla celebração e atos pela preservação da floresta Brasil afora.
Este 7 de setembro seria muito mais simbólico e assertivo se, em vez de ser usado mais uma vez para converter nossa data-símbolo de independência e festa cívica em marco de autoritarismo e confronto, reverenciasse nosso principal ativo estratégico. A real independência do Brasil chegará quando o povo brasileiro puder atingir e usufruir de forma sustentável de todo o potencial do país como nação verde, inovadora e inclusiva.
E a Amazônia é o símbolo maior desse potencial. E por isso também é o maior alvo dos que jogam contra a urgência de antecipar a promessa de país do futuro a valor presente, sustentável no longo prazo e para todos. Nunca é demais repetir que o desmatamento e a degradação comprometem o futuro e o bem-estar das próximas gerações e prejudicam o meio ambiente e a regulação do clima.
É hora de o Brasil exercer sua soberania verde, com cada instituição do Estado e setor da sociedade assumindo suas responsabilidades. Do contrário, entregaremos nosso principal ativo não a um inimigo externo, mas ao descaso, à omissão, à ilegalidade e ao crime.
Para contribuir com os passos certeiros que precisam ser dados por um novo governo, a agenda "Governar para não entregar", lançada pelo Instituto Igarapé, traz propostas para fortalecer o Estado de Direito na região amazônica e viabilizar o desenvolvimento sustentável por meio de ações concretas. Estão conosco nesse esforço organizações como o Centro Soberania e Clima e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O documento foi dividido em três eixos. O primeiro trata de questões estruturais e de governança da região. O segundo se debruça sobre ações relacionadas à redução do ecossistema dos crimes e ilícitos ambientais, garantindo o compromisso de zerar o desmatamento ilegal. O terceiro foca especificamente nos crimes violentos, inclusive urbanos.
Dentre as principais propostas estão o fortalecimento da capacidade de atuação das instituições de fiscalização ambiental; a priorização do tema ambiental dentre as forças de segurança; o investimento em medidas que previnam crimes e ilícitos ambientais como a destinação de florestas públicas; e a garantia de rastreabilidade e controle das cadeias econômicas que impactam o desmatamento da Amazônia; engajando para além do setor público, os setores produtivo e financeiro para que possamos atrair capital responsável com a visão de longo prazo que a Amazônia exige.
O que acontece na Amazônia tem implicações não só para o Brasil e para a região amazônica, mas para nosso planeta. O próximo governo federal precisa colocá-la como eixo central da agenda de futuro do país. E isso significa priorizar o enfrentamento aos crimes ambientais e crimes violentos, com foco imediato na interrupção do desmatamento, e proteger a floresta e seus povos. Essas propostas precisam fazer parte de um plano integral de desenvolvimento sustentável que permita convergir múltiplas agendas, de natureza ambiental, segurança pública, justiça criminal e defesa da floresta e proteção das pessoas.
Esta é, insisto, a real agenda de reafirmação de nossa independência. Não há atalhos, o único caminho é governar para não entregar.
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