Perdendo o arco-íris

A África do Sul vai perdendo seu maior tesouro, que não é formado por minas de ouro, platina ou diamantes mas pelo mito de sua refundação: o "país do arco-íris". Foi Nelson Mandela que o formulou, na hora do desmantelamento do apartheid, como ferramenta para alcançar a unidade nacional e a estabilidade política. Três décadas depois, as eleições gerais de 29 de maio refletiram sua decadência. Será possível, ainda, restaurá-lo?

O "país do arco-íris" destinava-se a curar a ferida hemorrágica da divisão entre negros e brancos mas, também, a prevenir divisões entre os diferentes grupos etnolinguísticos reunidos num território nacional inventado pelo imperialismo europeu. O Congresso Nacional Africano (CNA), espinha vertebral da nova África do Sul, venceu todas as eleições do pós-apartheid com mais de 60% dos votos. Nesta última, porém, perdeu sua maioria absoluta, retrocedendo para 40%. O desastre eleitoral não é a causa, mas a consequência da decadência do mito refundador.

A história do pós-apartheid biparte-se ao meio. Nos 15 anos iniciais, o país experimentou taxas decentes de crescimento econômico e, apesar do trágico negacionismo durante a pandemia de Aids, conseguiu reduzir a pobreza e as desigualdades sociais. Depois, nos 15 anos seguintes, a partir da eleição de Jacob Zuma, em 2009, ingressou no túnel do declínio econômico e social.

O CNA foi infectado pelo vírus da identificação do partido com o Estado. Sob Zuma, o aparelho estatal foi capturado por máfias empresariais ligadas ao grupo político do presidente, especialmente os irmãos Gupta, um nome que tornou-se sinônimo de favoritismo e corrupção. A ineficiência administrativa e o desvio em massa de recursos públicos refletiram-se na ruína das infraestruturas, no desemprego e na criminalidade crescentes. Hoje, os sul-africanos convivem com apagões rotativos diários de até 4 horas. Cyril Ramaphosa, eleito em 2019, não conseguiu conter a espiral declinista.

A crise espelha-se no sistema partidário que emergiu das eleições. O segundo maior partido, com 21% dos votos, é a centrista Aliança Democrática (AD), oriunda do partido branco anti-apartheid fundado em 1959. A AD governa o Cabo Ocidental desde 2009 e a competência administrativa demonstrada na província propiciaram-lhe avanços em metrópoles que figuram como bases do CNA. Contudo, refém da tradição de partido branco, sua votação nacional permaneceu estagnada durante a última década.

O segundo e o terceiro partidos surgiram de cisões do CNA. O ex-presidente Zuma, condenado em processos por corrupção, fundou o MK (Lança da Nação), um partido baseado no nacionalismo zulu que obteve surpreendentes 15% dos votos, quase todos na província do Kwazulu-Natal, onde o CNA foi dizimado. Julius Malema, antigo líder da organização de juventude do CNA, fundou o EFF (Combatentes pela Liberdade Econômica), um partido articulado em torno do nacionalismo negro que não atingiu 10% dos votos. As duas cisões expressam rupturas populistas com o mito do "país do arco-íris".

O programa do EFF exige a expropriação revolucionária de terras e empresas dos brancos, o que conduziria a África do Sul ao precipício no qual, sob Robert Mugabe, atirou-se o Zimbábue. Zuma reproduz, com ênfase menor e nenhuma convicção, as conclamações de Malema. No fundo, tanto um quanto o outro miram a captura do aparato político do CNA – e, por isso, propõem uma coalizão de governo precedida pela marginalização de Ramaphosa.

O "arco-íris" traçava um caminho de reformas sociais baseadas na unidade nacional e numa democracia liberal capaz de assegurar a pluralidade política e a independência do Judiciário. Uma coalizão oficial ou informal entre o CNA e a AD seria uma tentativa de restaurar o mito refundador. Já uma coalizão com Zuma ou Malema equivaleria à segunda morte de Mandela.