� cientista pol�tico e professor da USP, onde se formou em ci�ncias sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secret�rio de Imprensa da Presid�ncia no governo Lula.
Escreve aos s�bados.
O importante agora � defender a Constitui��o
Reprodu��o | ||
Marcelo Odebrecht fala sobre doa��o de dinheiro para Michel Temer, Paulo Skaf e Duda Mendon�a |
A avalanche noticiosa produzida pelas centenas de horas gravadas com den�ncias de corrup��o que as televis�es exibem desde quarta-feira (12) fez ganhar corpo projetos de abolir de vez o que foi duramente conquistado no ciclo virtuoso que vigorou entre 1988 e 2016 (quando o impeachment sem crime de responsabilidade esgar�ou o tecido democr�tico brasileiro). N�o bastassem as mudan�as constitucionais regressivas j� aprovadas, como a PEC dos gastos p�blicos, e as que est�o em debate, como a reforma previdenci�ria, quer-se abrir espa�o para derrubar toda a Constitui��o de 1988.
O manifesto assinado pelos juristas Modesto Carvalhosa, Fl�vio Bierrenbach e Jos� Carlos Dias ("O Estado de S�o Paulo", 9/4), por exemplo, prop�e a convoca��o de um plebiscito com vistas a saber se a popula��o deseja eleger uma constituinte independente, isto �, composta de n�o pol�ticos. � verdade que, em 2013, a ent�o presidente Dilma Rousseff tamb�m aventou um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a conveni�ncia de uma constituinte. Mas a proposta, que caiu no vazio, seria de uma assembleia exclusiva, encarregada apenas da reforma pol�tica. Agora, a ideia � come�ar do zero, aprovando uma Constitui��o inteiramente nova.
Equivaleria a aproveitar o momento radicalmente antipol�tico em que nos encontramos para demolir os avan�os do per�odo mais aberto da hist�ria do pa�s. Uma constituinte neste momento revogaria os objetivos maiores de "construir uma sociedade livre, justa e solid�ria" e de "erradicar a pobreza (...) e reduzir as desigualdades sociais" (Artigo 3�) que presidem a atual Carta.
Se verdadeiro, o conte�do exposto pelos delatores da Odebrecht � grave? Sem d�vida, mas n�o � novo. Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, afirmara, um ano atr�s, que, desde 1945, os pol�ticos sempre receberam dinheiro das grandes empresas que t�m neg�cios com o Estado. Claro que o fato de que os tr�s principais partidos atuais possam ter sido tomados pela forma tradicional de fazer pol�tica no Brasil, embora tenham nascido para realizar o contr�rio, decepciona, indigna e entristece, provocando a expectativa de que eles se transformem.
Mas cabe lembrar que foi tamb�m com esses partidos que, ao longo de quase 30 anos, o Brasil viveu, pela primeira vez, em plena democracia, ampliando o direito de voto at� incorporar 144 milh�es de eleitores, algo como 70% da popula��o. A nossa democracia est� entre as maiores do planeta, junto �s da �ndia e dos EUA.
Defender a Constitui��o em vigor � o �nico modo que temos de seguir na trilha da liberdade, em lugar de retroceder a formas mais ou menos expl�citas de autoritarismo.
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