Ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, �
doutor em economia pela Universidade da Calif�rnia.
Escreve �s quartas, semanalmente.
Responder com tributo � alta de gasto � estrat�gia destinada ao fracasso
Walterson Rosa/FramePhoto/Folhapress | ||
O presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles |
Incapaz de resolver o problema do gasto p�blico, o governo mais uma vez passou o mico para a sociedade.
Para atender a meta de deficit prim�rio de R$ 139 bilh�es, aumentou o tributo sobre combust�veis, medida que, espera-se, ir� trazer receitas adicionais da ordem de R$ 10 bilh�es ainda em 2017, ao custo de uma eleva��o ao redor de 0,6 ponto percentual no IPCA deste ano, que, ainda assim, dever� ficar ao redor de 4%.
N�o � uma boa solu��o. H�, � claro, quem defenda uma tributa��o mais pesada de combust�veis f�sseis, j� que seus custos para a sociedade n�o s�o totalmente capturados pelos pre�os. Esta, por�m, � uma argumenta��o de efici�ncia no uso de recursos e, para ser sincero, deveria ser mais bem embasada, o que n�o parece ter sido o caso. Na verdade, o real motivo, como antecipado, � elevar as receitas do governo.
Temos mais de um problema com essa proposi��o. Em primeiro lugar, n�o se trata de uma estrat�gia nova. Ao contr�rio, usamos (e abusamos) do aumento de tributos para conter o deficit p�blico: entre 1997 e os 12 meses at� maio de 2017, a arrecada��o federal saltou de 15,5% para 18,8% do PIB, aumento de 3,3% do PIB.
No entanto, as despesas federais cresceram bem mais no mesmo per�odo: de 14,2% para 19,8% do PIB, ou seja, eleva��o de 5,6% do PIB.
Em que pese alguma perda de arrecada��o por for�a da recess�o de 2014 para c�, deve ficar mais do que claro que responder ao aumento das despesas com maiores impostos � uma estrat�gia destinada ao fracasso.
Apenas adia (e cada vez menos) o doloroso encontro com a realidade: o setor p�blico no pa�s saiu de qualquer controle e, enquanto n�o for domado, n�o haver� estabilidade poss�vel a m�dio e longo prazo.
Posto de outra forma, a medida pode at� ajudar a atingir a meta em 2017, mas n�o ser� � custa da eleva��o persistente de impostos que conseguiremos reverter a trajet�ria crescente da d�vida p�blica.
Em segundo lugar, a experi�ncia internacional sugere que h� assimetrias importantes entre redu��o de gastos e eleva��o de tributos.
Em trabalho publicado em maio deste ano, Alberto Alesina e coautores, examinando 17 pa�ses da OCDE entre 1978 e 2009, mostram que redu��es de gastos (ou transfer�ncias) "causam (...) modesto impacto recessivo no primeiro ano, mas esse efeito j� come�a a desaparecer no ano seguinte", ponto, ali�s, nada sutilmente ignorado por Laura Carvalho.
J� aumentos de impostos t�m efeitos recessivos maiores do que cortes de gastos e tamb�m mais persistentes. Segundo os autores, "quatro anos ap�s a introdu��o de um ajuste equivalente a 1% do PIB, o produto � mais do que 1% menor do que seria na aus�ncia do programa".
Como notado, o estudo se refere a economias maduras. Contudo, outro trabalho, de Troy Matheson e Joana Pereira, aplicado precisamente ao caso brasileiro, chega a conclus�es semelhantes.
Em particular, "espera-se que, na atual conjuntura, est�mulos fiscais [gasto e cr�dito p�blico] sejam ineficazes", enquanto "ajustes baseados em receitas provavelmente devem levar � freada da atividade".
� luz desses resultados, me pergunto como economistas supostamente preocupados com a recupera��o da economia, como Nelson Barbosa, ainda batam na tecla de mais impostos como sa�da para a crise fiscal.
N�o h� evid�ncia que demova a ideia fixa.
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