� senador pelo PSDB-MG. Foi candidato � Presid�ncia em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. � formado em economia pela PUC-MG.
Pris�o deve ser lugar de justi�a, n�o de vingan�a da sociedade
O Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1�, 56 presos foram massacrados em um confronto entre fac��es criminosas. Quatro dias depois, outra briga em pres�dio deixou um saldo de 33 mortos. Outras viol�ncias se seguiram. S�o vidas ceifadas em epis�dios intoler�veis. A vida humana sob a cust�dia do Estado n�o pode valer t�o pouco.
O fracasso do sistema carcer�rio � incontest�vel. Entre os mais de 600 mil detentos, 40% s�o presos provis�rios, sem julgamento, esquecidos atr�s das grades. As pris�es brasileiras s�o lugares de mis�ria, desumanidade e viol�ncia.
Seria irrespons�vel dizer que h� uma solu��o f�cil para o problema. N�o h�. Mas � necess�rio que se comece a agir imediatamente, com vigor. O modelo prisional falido e ineficiente tem de ser revisto.
H� muito tempo defendo publicamente a implanta��o de uma pol�tica nacional de seguran�a p�blica. Diante da omiss�o do ent�o governo federal, cheguei a apresentar, no Senado, projeto que proibia o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenci�rio Nacional e do Fundo Nacional de Seguran�a. S� nos �ltimos 14 anos, R$ 8,92 bilh�es deixaram de ser aplicados.
Pris�o deve ser lugar de justi�a, n�o de vingan�a da sociedade. Com comprometimento e ousadia para buscar alternativas, � poss�vel fazer mais. Existem iniciativas no Brasil e no mundo que merecem ser conhecidas e estudadas, sem preconceitos. No nosso governo, em Minas, ap�s debates com especialistas, investimos em duas experi�ncias cujo �xito � hoje reconhecido.
Uma delas s�o as APACs (Associa��o de Prote��o e Assist�ncia aos Condenados), modelo prisional humanizado. Nelas, h� intensa participa��o da sociedade e do Poder Judici�rio. Segundo dados do Tribunal de Justi�a de Minas, o �ndice de reincid�ncia de um preso no sistema tradicional � de 70%. Nas APACS, � de 10%.
Criamos a primeira PPP penitenci�ria do Brasil, em formato que continua sendo o �nico, uma vez que n�o h� semelhan�a com modelos de terceiriza��o tamb�m existentes no pa�s. Na PPP, o Estado n�o investe na constru��o do pres�dio, liberando recursos p�blicos, sempre escassos, para �reas de sa�de e educa��o.
O modelo mineiro prev� que a empresa respons�vel seja permanente e minuciosamente avaliada, e sua remunera��o depende da an�lise de 380 indicadores de desempenho que v�o desde o n�mero de presos que estudam e trabalham � qualidade da assist�ncia jur�dica e de sa�de, ao n�mero de rebeli�es e fugas e ao sistema de vigil�ncia interna.
2017 nasceu banhado em sangue e vergonha. N�o podemos aceitar que isso se repita. Tudo o que afronta a condi��o humana n�o nos serve. O Brasil que queremos tem a obriga��o de reagir. Hoje, agora.
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