� senador pelo PSDB-MG. Foi candidato � Presid�ncia em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. � formado em economia pela PUC-MG.
�ltima chance para Congresso enfrentar situa��o ca�tica
Pedro Ladeira - 24.ago.2016/Folhapress | ||
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Vista do plen�rio do Senado |
Nesta quarta-feira, dia 23, o Senado dar� um passo fundamental para a reorganiza��o do nosso processo pol�tico partid�rio ao votar, em segundo turno, proposta que visa fortalecer a representatividade dos partidos pol�ticos no Brasil, iniciativa j� aprovada em primeiro turno por ampla maioria e que aguarda esta vota��o para seguir para a C�mara dos Deputados.
� preciso que o Congresso enfrente a situa��o ca�tica de 35 partidos registrados e mais de 30 em processo de regulariza��o, em uma imensa pulveriza��o de siglas que aos olhos da opini�o p�blica mais parece uma feira de neg�cios, moldada para servir ao oportunismo pol�tico-eleitoral de ocasi�o.
A proposta de emenda constitucional agora em discuss�o, de minha autoria e do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), institui a cl�usula de desempenho e cria restri��es de acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de r�dio e TV.
Em 2018, os partidos ter�o que conquistar ao menos 2% dos votos v�lidos em 14 estados, percentual que sobe a 3% a partir de 2022. Ser�o os eleitores que livremente decidir�o quais partidos efetivamente representam suas ideias.
A PEC 36 tamb�m acaba com as coliga��es em pleitos proporcionais, impedindo arranjos eleitorais pautados muitas vezes por motiva��es outras que n�o a afinidade de ideias e obrigando cada partido a se apresentar com mais nitidez a seus eleitores.
� claro que existem partidos menores que representam legitimamente o pensamento de uma parcela de brasileiros e merecem o respeito da sociedade. A PEC n�o impede a exist�ncia de nenhuma legenda.
As que n�o alcan�arem o percentual m�nimo exigido ter�o a oportunidade de atuar em uma federa��o, ao lado de agremia��es com as quais encontrem identidade program�tica, com seu acesso ao fundo partid�rio e ao tempo de TV garantidos, desde que atuem conjuntamente durante toda a legislatura.
Outra regra importante resgata a fidelidade partid�ria, ao garantir que o eleito para qualquer cargo cumprir� o mandato pelo partido que o elegeu. A n�o ser em casos previstos em lei, quem mudar de partido perde o mandato. Medida dura, mas necess�ria para que a vontade do eleitor prevale�a sobre qualquer outro interesse.
S�o iniciativas essenciais ao aprimoramento do nosso arcabou�o pol�tico e que se somam a outras em discuss�o.
O fundamental � que esse debate que visa fortalecer a legitimidade da representa��o pol�tico-partid�ria se oriente pelo interesse p�blico e ou�a o recado das urnas, dado em elei��es marcadas por absten��o recorde. Essa � a nossa �ltima chance. N�o aprovar essa proposta significa aceitar o fato de que poderemos ter mais de 60 partidos disputando as pr�ximas elei��es.
E depois, quem ser� capaz de governar?
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