� senador pelo PSDB-MG. Foi candidato � Presid�ncia em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. � formado em economia pela PUC-MG.
Fundos das estatais devem ter novo modelo de gest�o
Danilo Verpa/Folhapress | ||
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Policiais chegam a sede da Pol�cia Federal em S�o Paulo com malotes da Opera��o Greenfield. |
As recentes investiga��es trouxeram luz � forma com que eram administrados os fundos de pens�o das principais empresas estatais brasileiras, revelando a ponta de um iceberg de propor��es ol�mpicas.
Em 2014, atrav�s de representa��o impetrada junto ao MPF e durante a campanha eleitoral, o PSDB j� denunciava as vis�veis ilegalidades que vinham sendo cometidas.
Basta dizer que o patrim�nio dos quatro principais fundos, somado, chega a R$ 283 bilh�es e faltam R$ 48 bilh�es para honrar os compromissos de aposentadorias futuras com cerca de 611 mil funcion�rios das estatais. Ou seja, um deficit equivalente a 17% do valor total dos ativos.
Os gestores desses fundos chegaram a investir recursos em institui��es em graves dificuldades —algumas, inclusive, acabaram falindo— e at� mesmo em t�tulos p�blicos da Venezuela. Foram sucessivos neg�cios lesivos ao patrim�nio dos trabalhadores, mas que atendiam � l�gica da manuten��o do projeto de poder do PT.
Al�m de punir exemplarmente quem usurpou o patrim�nio p�blico e prejudicou milhares de fam�lias, h� que se saber identificar as falhas de governan�a que propiciaram a execu��o de crimes em tamanha escala.
Contribu�ram para o desastre a nefasta apropria��o pol�tica, a aus�ncia de controles, a baixa qualifica��o profissional e a inexist�ncia de barreiras contra conflitos de interesses, em um cen�rio que exige sofistica��o crescente.
Projeto dos senadores Paulo Bauer e Valdir Raupp, por mim relatado em parceria com a senadora Ana Am�lia, e aprovado por unanimidade no Senado, cria um novo paradigma para a administra��o desses fundos.
O projeto investe em controles, com refor�o do papel do conselho fiscal; em responsabiliza��o de conselheiros e auditores, com a introdu��o do conceito de responsabilidade solid�ria contido na Lei das S.A; na profissionaliza��o dos conselhos e da diretoria, cuja rela��o passa a ser mediada por contrato de gest�o, com diretores escolhidos por processo seletivo em edital p�blico e com a adi��o de membros independentes aos conselhos; e lida de forma rigorosa com os conflitos de interesse, por exemplo, ao vedar indica��es de quem exerceu cargos executivos em partidos pol�ticos. Na C�mara, sob relatoria do competente deputado Marcus Pestana, o projeto dever� ser votado ainda esse m�s.
Espera-se do Congresso a compreens�o da urg�ncia e import�ncia dessa iniciativa e da necessidade de que a mesma n�o seja desfigurada, preservando os princ�pios da boa governan�a, em contraposi��o aos interesses corporativos e conveni�ncias pol�ticas que deram origem � criminosa irresponsabilidade que atingiu os fundos e a vida de milhares de trabalhadores brasileiros.
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