Atritos entre governo estadual e Fapesp s�o antigos, dizem cientistas
Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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Fachada do pr�dio da Fapesp, a Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo |
O epis�dio em que o governador disse que algumas pesquisas financiadas pela Fapesp (Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo) seriam "in�teis", em 2016, e a recente retirada de R$ 120 milh�es do or�amento da funda��o (e posterior devolu��o) mostram que a rela��o entre o governo e a entidade com a ag�ncia de fomento n�o est� muito bem –e n�o � de hoje.
Segundo a Folha apurou, em 2015 o vice-governador M�rcio Fran�a (PSB), que comanda a SDECTI (Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o), j� havia manifestado, em reuni�es com representantes de institutos de pesquisa, vinculados � pasta, o desejo de "enquadrar" a Fapesp �s prioridades do governo estadual.
Na avalia��o de cientistas ouvidos pela reportagem, a inten��o do governo estadual de realocar parte dos recursos da Fapesp para os institutos de pesquisa do Estado seria dar um empurr�ozinho para o financiamento de estudos com um vi�s mais pr�tico –com possibilidade de uso pol�tico.
Receitas da Fapesp - Em R$ milh�es
Entre as pesquisas, a mais "�til" seria a vacina contra a dengue que est� sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan. O governo cogitou deslocar centenas de milh�es de reais do or�amento da Fapesp para acelerar os estudos cl�nicos –o que n�o � poss�vel de acordo com as regras da funda��o.
Por isso, M�rcio Fran�a tem defendido uma reformata��o dos recursos que v�o para a Fapesp (a entidade recebe 1% das receitas tribut�rias estaduais). Uma parte iria para a pesquisa cient�fica (que a Fapesp administraria) e outra para a pesquisa tecnol�gica, nos institutos de pesquisa (sobre os quais o governo tem mais influ�ncia).
"O governador tem que entender que n�o pode mexer na Fapesp. Tenta-se imit�-la em outros Estados e ela � reconhecida no exterior como uma institui��o s�ria e que funciona. � algo sagrado", diz a geneticista Mayana Zatz.
Outros eminentes cientistas brasileiros, ouvidos pela Folha sob condi��o de anonimato, afirmam que Alckmin, apesar da forma��o como m�dico, demonstra pouco conhecimento sobre o funcionamento da pesquisa cient�fica e erra ao cogitar poss�veis cortes na �rea.
"O governador substituiu a retirada de recursos pela perda de autonomia da Fapesp, obrigando-a a gastar R$ 120 milh�es diretamente nos institutos de pesquisa do Estado. Nos �ltimos 50 anos sempre houve autonomia, nem nos piores governos ela foi perdida. Em ci�ncia isso � importante e garante a isen��o e a aus�ncia de interfer�ncia pol�tica na decis�o", afirma o f�sico Paulo Artaxo, especialista em mudan�as clim�ticas.
"Infelizmente pensam mais em fomentar campanhas eleitorais com os recursos do que as pr�prias pesquisas", critica o f�sico.
Institui��es beneficiadas - Em R$ milh�es*
Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB e ex-governador de S�o Paulo, publicou na internet um v�deo a respeito. "� uma pena que se mexa em uma das institui��es mais bem geridas e de maior utilidade. Isso se deu provavelmente por alguns interesses pol�ticos que acabaram influenciando a decis�o da Assembleia", afirmou.
"Por interesses pol�ticos da Assembleia, do Secret�rio de Desenvolvimento e do executivo, a Fapesp se transformou em uma mat�ria de negocia��o pol�tica", disse.
OUTRO LADO
A assessoria de Alckmin disse, em nota, que ele "jamais demonstrou 'desprezo pelas ci�ncias b�sicas' e as ila��es neste sentido n�o passam de declara��es tomadas de segunda m�o e fora de contexto. Ele entende que urge a necessidade de discutir a ci�ncia aplicada, dentro e fora da academia, de forma intensa e livre de preconceitos, pois ela � um dos motores do desenvolvimento econ�mico e social de nossa �poca."
N� de projetos financiados atualmente -
"A Constitui��o Estadual garante incentivo � pesquisa tecnol�gica, e esse objetivo ser� contemplado pela solu��o rec�m-negociada pela SDECTI e pela Fapesp."
� Folha, M�rcio Fran�a disse que a decis�o de retirar 10% dos recursos da Fapesp para os institutos foi da Assembleia Estadual e que isso teria pouco uso eleitoral, j� que haveria poucas pessoas diretamente beneficiadas.
"Muitos pesquisadores dos institutos reclamam que n�o conseguem competir por causa da mentalidade acad�mica da Fapesp. Hoje eles conseguem s� coisa de 5% dos recursos da ag�ncia."
Para ele, com o novo acordo entre governo e Fapesp, isso deve melhorar: "Foi um empurr�ozinho. Ia demorar mais 1, 2, 5 meses para a Fapesp ajudar os institutos... Agora v�o ter que andar mais depressa."
FALTA DE PESSOAL
Os institutos de pesquisa do Estado de S�o Paulo sofrem com a falta de recursos financeiros e humanos. Sem a reposi��o de quadros de funcion�rios, alguns servi�os importantes, como a produ��o de drogas, podem ser prejudicados ou interrompidos.
"H� hoje no Ipen [Intutto de Pesquisas Energ�ticas e Nucleares] uma enorme escassez de recursos humanos especializados. O deficit vem de cont�nuas aposentadorias, mortes e transfer�ncia de funcion�rios nos �ltimos dez anos, praticamente sem reposi��o do quadro", diz o diretor de pesquisa, desenvolvimento e ensino, Marcelo Linardi.
"V�rias atividades de pesquisa do Ipen se encerraram ou est�o funcionando precariamente, na imin�ncia de extin��o. As consequ�ncia ser�o duras para a sociedade, pois tratam-se de produ��o de radiof�rmacos, an�lises ambientais e servi�os tecnol�gicos diversos", afirma.
Um pesquisador de um outro instituto, sob anonimato, disse que antes trabalhavam 32 funcion�rios em seu n�cleo de pesquisa, e nove eram pesquisadores. Hoje, restam seis funcion�rios ao todo (tr�s pesquisadores).
Ele relata ter trabalhado por anos dentro de um banheiro, onde improvisou um laborat�rio. S� mais tarde conseguiu financiamento para montar um espa�o de trabalho adequado.
O pesquisador tamb�m afirma que frequentemente s�o escolhidas pessoas sem produ��o intelectual e sem doutorado para dirigir as institui��es. A indica��o, que cabe �s secretarias estaduais �s quais os institutos se vinculam, seriam muitas vezes meramente pol�ticas e delet�rias para as entidades.
Ele cita ainda uma desvantagem na hora de receber financiamento em compara��o com os colegas de universidades, que saem na dianteira por ter um n�mero maior de alunos –crit�rio utilizado na avalia��o do curr�culo do cientista.
Para Linardi, os R$ 120 milh�es do acordo entre o governo do Estado e a Fapesp "podem favorecer solicita��es de moderniza��o de infraestrutura, bem como capacita��o laboratorial dos institutos com equipamentos e obras e ainda itens de fora do escopo de atua��o da ag�ncia".
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