Com a posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na próxima segunda-feira (12), teve início a série de mudanças nos gabinetes dos dois órgãos.
O ministro Luiz Fux despediu-se do CNJ em sessão realizada na última terça-feira (6). O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira os atos de dispensa dos juízes auxiliares da presidência do conselho.
A próxima presidente do CNJ deverá renovar o grupo de juízes auxiliares.
Eis os magistrados que deixam o cargo de juízes auxiliares da presidência do CNJ:
- VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [o magistrado exercia as atribuições de Secretário-Geral do CNJ; foi designado juiz auxiliar da presidência em julho de 2020 pelo ministro Dias Toffoli]. Em abril último, Fux nomeou Araújo "representante do Poder Judiciário brasileiro" junto à 0EA (Organização dos Estados Americanos). Vai residir em Washington, pelo período de dois anos, sem ônus para a OEA. Continuará recebendo os vencimentos do TRF-2;
- FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO, do Superior Tribunal Militar;
- FÁBIO RIBEIRO PORTO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- MARCUS LIVIO GOMES, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região [era Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ];
- LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
- JÚLIO FERREIRA DE ANDRADE, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;
- TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
- RODRIGO CAPEZ, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Mudanças no STJ
No final de sua gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Martins dispensou os seguintes juízes auxiliares da presidência:
- FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, do TRF-2. Ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) no biênio 2008/2010 e ex-conselheiro do CNJ em dois mandatos (de 2015 a 2019), Mattos foi convocado para trabalhar no gabinete de Martins, sem prejuízo das funções judicantes no tribunal de origem;
- ALEXANDRE CHINI NETO, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
- SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia [a magistrada foi convocada para atuar como juíza instrutora no gabinete do ministro João Otávio de Noronha].
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