O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta segunda (19) a pena de morte para traficantes de drogas, a fim de combater a epidemia de opioides no país –que, no ano passado, matou 53 mil pessoas.

“Se não formos duros, estaremos perdendo nosso tempo”, afirmou Trump, em pronunciamento nesta segunda. “Essas pessoas matam milhares de pessoas todos os anos e, quando são pegas, ficam 30 dias na cadeia, ou saem depois de um ano, ou pagam multa. Temos que ser mais duros.”

O mandatário defendeu a medida apenas para grandes traficantes, ou “grandes impulsores” do tráfico de drogas. De acordo com a Casa Branca, a pena de morte será requisitada pelo Departamento de Justiça em casos específicos, com base em leis já existentes. Mas o presidente afirmou que o órgão também estuda a mudança de leis federais.

Os EUA vivem uma epidemia de analgésicos opiáceos, à base de morfina, para combater a dor. No ano passado, Trump declarou situação de emergência em saúde pública, e prometeu medidas para combater o mau uso desses medicamentos.

A sugestão da pena de morte segue o caminho de outros países, como as Filipinas, onde o presidente Rodrigo Duterte prometeu matar 100 mil traficantes de drogas –o que acabou causando uma escalada de assassinatos no país.

“Veja o que acontece em outros países. Eles têm tolerância zero. É pena de morte. Não brincam com isso”, discursou Trump. “Nós temos processos que duram dez anos, e eles [traficantes] são soltos ao final.”

MURO

No discurso, Trump aproveitou para defender o muro na fronteira com o México --de onde, segundo ele, vem 90% da heroína consumida no país.

Ele criticou as chamadas “cidades santuários”, que não colaboram com a prisão e deportação de imigrantes sem documentação, e disse que elas contribuem para manter “perigosos criminosos em nossas comunidades”.

Mas a pena de morte não foi a única medida defendida pelo republicano. Ele também prometeu ações legais contra companhias farmacêuticas, que estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça, e uma grande campanha publicitária para alertar sobre os perigos dos opioides.

“Não importa se você for um revendedor, um médico, um traficante ou um fabricante. Se você descumpre a lei e vende ilegalmente esse veneno, nós vamos encontrá-lo e puni-lo”, discursou.

Trump afirmou que o governo irá aumentar a competição no setor farmacêutico por meio da liberação de medicamentos genéricos, ampliará o investimento em drogas alternativas e acabará com subsídios públicos ao consumo de opioides por planos de saúde.

REPERCUSSÃO 

A sugestão da pena de morte foi criticada por entidades de políticas de combate à dependência química e de direitos humanos, que a chamaram de cínica e ineficaz.

Alguns compararam Trump ao próprio Duterte, das Filipinas.

“Ele está emulando um líder autoritário e replicando a sua política, em vez de se basear no que já funcionou ou não nos EUA”, afirmou Nicole Austin-Hillery, diretora da Human Rights Watch. 

Segundo ela, o endurecimento das penas contra traficantes nos EUA já se demonstrou insuficiente para acabar com o problema no passado, na década de 1980. 

“É a certeza da punição que leva à redução do crime, e não a severidade da pena”, disse Marc Mauer, especialista no sistema de justiça criminal dos EUA e diretor-executivo da ONG Sentencing Project. Para ele, seria mais acertado trabalhar pela efetividade da persecução penal, tanto pela polícia quanto pelo judiciário, por meio de investigações, prisões e julgamentos efetivos. 

“Ele está usando uma crise de saúde pública como desculpa para justificar penalidades extremamente severas e apelar aos piores instintos de sua base”, afirmou Maria Sánchez-Moreno, diretora-executiva da Drug Policy Alliance, com sede em Nova York. 

A organização manifestou preocupação com as consequências do endurecimento do combate às drogas, em especial com relação a imigrantes, negros e a populações socialmente vulneráveis.

Sánchez-Moreno defende a implantação de estratégias de redução de danos e prevenção contra o vício.