O conselho de administração da Petrobras aprovou na sexta (28) uma nova política de dividendos, que reduz o valor distribuído aos acionistas.

A companhia ainda abriu a possibilidade de criar um programa de recompra de ações, como suas concorrentes.

A mudança na política de dividendos é uma das promessas de campanha do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crítico da política que levou a Petrobras a se tornar uma das maiores pagadoras do mundo durante o governo Jair Bolsonaro (PL). O comunicado da estatal pode ser lido no site de relações com o investidor.

Entenda o que muda.

Porcentagem total destinada aos acionistas será menor

A nova política reduziu o tamanho da "caixa d'água" que irriga os bolsos de seus acionistas com a distribuição de dividendos.

Até a mudança, eram reservados para essa distribuição 60% do fluxo de caixa livre, que é a diferença entre fluxo de caixa das operações e os investimentos investimentos. O pagamento é autorizado sempre que a dívida da companhia estiver abaixo dos US$ 65 bilhões —teto estabelecido no atual plano estratégico, 2023-2027.

Agora essa fatia passa para 45% do fluxo de caixa livre, também com a condição de que a dívida não supere os US$ 65 bilhões.

Com a redução aprovada nesta sexta, a Petrobras se aproxima de concorrentes internacionais que usam o indicador de fluxo de caixa como parâmetro: segundo levantamento do Goldman Sachs, elas distribuem entre 25% e 40% do indicador.

Conceito de investimentos foi ampliado

Outra mudança que afeta o tamanho dessa "caixa d'água" foi a mudança no conceito de investimentos, parcela que é deduzida dos fluxo de caixa para calcular o fluxo de caixa livre, a base de cálculo para os dividendos.

Até a mudanças, investimentos eram aquisições de imobilizados e intangíveis. Agora investimentos passam a incluir aquisições de participações acionárias (aportes, adiantamentos para futuro aumento de capital e as aquisições e/ou aumento de participação em empresas, inclusive em controladas da Petrobras).

Como os investimentos são deduzidos do fluxo de caixa, se o montante de investimentos cresce, diminui o fluxo de caixa livre, ou seja, a "caixa d'água" do qual saem os 45% distribuídos na forma de dividendos.

Estatal promete debater com acionistas onde investir

Na prática, essa nova repartição desvia para mais investimentos dinheiro que antes era pago como dividendos. A empresa afirma que a nova política de dividendos é importante para garantir o cumprimento de diretrizes do Plano Estratégico 2024-2028, que direciona de 6% a 15% do total dos investimentos para projetos de baixo carbono.

Desde que assumiu a presidência da companhia, em janeiro, Jean Paul Prates tem defendido diálogo com o investidor para debater que tipos de projetos podem receber esse dinheiro antes era destinado a dividendos.

A expectativa é de uma revisão do plano estratégico ainda nas próximas semanas, já com alguma indicação de aporte em projeto de energias renováveis e confirmação de aportes em unidades de refino baseadas em óleos vegetais.

O novo plano estratégico, porém, só será divulgado no fim do ano.

Acionistas terão remuneração mínima

Independentemente do nível de endividamento da companhia, a nova política estabelece que no mínimo US$ 4 bilhões serão distribuídos em dividendos por ano, sempre que o preço do petróleo estiver acima dos US$ 40 por barril.

Para essa cláusula, a companhia considera o preço médio do barril de petróleo tipo Brent.

Em 2022, por exemplo, o preço médio do barril de petróleo tipo Brent foi US$ 97,20 e, em 2021, US$ 70,40. Na última sexta, data da mudança na política, o barril fechou a US$ 84,41.

Petrobras estuda programa de recompra de ações

A companhia confirmou nesta sexta que a nova política cria a possibilidade de um programa de recompra de ações para destinar parte dos recursos, enquanto não eleva os investimentos.

Não foi aprovada nenhuma recompra na reunião desta sexta, mas, se realizada, a recompra também reduzirá o volume da "caixa d'água" para distribuição entre os acionistas: "Eventuais valores alocados a programas de recompra de ações serão abatidos da fórmula da política de
remuneração, com o desconto dos montantes gastos com recompra a cada trimestre, conforme reportado na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado da companhia".

Programas de recompra de ações se tornaram mais frequentes em empresas de commodities, que tiveram os caixas inflados pelas cotações recordes dos últimos anos. Entre as grandes petroleiras, por exemplo, 41% dos recursos distribuídos aos acionistas em 2022 foram para reduzir a base acionária.

No Brasil, a Vale também vem adotando a estratégia. Em três programas de recompra, já adquiriu 16% das ações negociadas em Bolsa, ampliando em 20% o ganho dos acionistas remanescentes, segundo o presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo.

Novas regras já estão valendo

A companhia divulgou que a nova política tem vigência imediata e já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023 —o balanço será divulgado nesta quinta (3).

A petrolífera manteve o pagamento de dividendos trimestrais