Para driblar a taxação de produtos importados até US$ 50 e enviar sapatos aos clientes brasileiros, a Shopee comercializa mocassins copiados da Ferragamo com orientação para que os pés sejam adquiridos em duas compras separadas para escapar da Receita Federal.

Na Shoppe, o par sai por R$ 490, já com o frete de cada compra separada. O modelo original é comercializado em sites especializados a mais de R$ 5.000.

"São necessários dois pedidos separados. Porque os preços começam em US$ 50 no Brasil", diz o vendedor no site da Shopee, que explica que o valor em dólar equivale a R$ 260. "Isso ajuda você a evitar taxas alfandegárias".

Com a prática, o cliente consegue driblar as regras impostas pelo Remessa Conforme, que isenta de impostos as importações até US$ 50.

Praticamente todos os produtos do vendedor, identificado como "Yabiaovq43.br", são comercializados por R$ 230 e enviados da China Continental. A orientação para fracionar o pedido, no entanto, aparece apenas neste anúncio do mocassim.

Na Shopee há mais de dois meses, o vendedor já realizou 961 vendas. O mocassim cópia da Ferragamo foi comprado quatro vezes, segundo a página da Shopee.

Pressão nacional

A isenção para produtos até US$ 50, criticada por empresários brasileiros, está em discussão na Câmara dos Deputados, que analisa, nesta semana, a possibilidade de retomar a tributação dos importados de menor valor.

A votação sofre forte pressão contrária da indústria e do varejo nacional, que alegam competição desleal por parte das plataformas de ecommerce asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein.

Conforme mostrou a Folha, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) enviou representação à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo providências contra as plataformas asiáticas que permitiam a venda de produtos proibidos pela Anvisa e não vistoriados pelo Inmetro.

Além disso, a perícia enviada à PGR apontava prática comum das plataformas de fracionar encomendas para driblar o imposto de importação para produtos com valores acima dos US$ 50.

Segundo o levantamento do IDV, a cada quatro pedidos internacionais com mais de um item adquirido, três tiveram fracionamentos de pacote, fazendo com que o valor do produto ficasse abaixo do limite estipulado pelo governo brasileiro com o Remessa Conforme.

Em votação prevista para esta terça (28), a Câmara dos Deputados pode acabar com essa isenção. A medida consta em uma emenda incluída no projeto de lei que cria o Mover, programa de incentivo aos veículos menos poluentes.

Outro lado

Em nota, a Shopee explicou que o vendedor foi banido da plataforma por violar a política interna de vendas.

"Banimos imediatamente esses itens de nossa plataforma assim que tomamos conhecimento e também a loja do vendedor", disse a empresa em nota. "Na Shopee, que é um marketplace, temos o compromisso de fornecer a todos os nossos usuários uma experiência de compra segura, confiável e agradável."

"Seguimos constantemente aprimorando e desenvolvendo o sistema de revisões e de remoção automática de anúncios que violem os regulamentos da plataforma, incluindo a Política de Produtos Proibidos e Restritos que expressa claramente a posição da empresa sobre a venda de produtos irregulares."

A Shopee diz que oferece ainda treinamento aos lojistas e envia comunicados constantes para conscientizá-los sobre o cumprimento de todas essas regras.

"Tomamos medidas severas contra quem não as cumprem", disse.

Em relação ao Remessa Conforme, a empresa afirma que segue todas as diretrizes do governo.

"Fomos umas das primeiras empresas a aderir ao programa e a atender aos critérios, que têm melhorado a experiência dos nossos usuários pela transparência dos cálculos dos impostos, que são coletados no ato da compra internacional, que é minoria na plataforma."

A companhia informa que 90% das vendas da Shopee são feitas por vendedores brasileiros.

Com Diego Felix