Advogada especializada na área da defesa do consumidor.
Acordo Mercosul-UE pode melhorar vida sustentável do consumidor
E seria bom cobrar práticas trabalhistas mais avançadas de empresas do Mercosul
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
União Europeia e Mercosul (sob a batuta do Brasil) voltaram a debater um acordo comercial, prometido para junho próximo. Muito bom, porque é mais um sinal de que voltamos à cena mundial como um país gigante responsável. E será melhor ainda se o acordo também envolver boas práticas para o consumidor, como a transição ecológica, assegurando que produtos e estilos de vida sustentáveis sejam acessíveis a todos.
Essa transição está no Objetivo 55, conjunto de propostas destinadas a rever e atualizar a legislação da UE. Uma das propostas é assegurar uma transição equitativa e socialmente justa no processo para atingir os objetivos climáticos da UE.
Também é muito importante que as grandes companhias transnacionais europeias tratem os consumidores daqui com igual respeito concedido aos de lá. Afinal, em grandes acordos entre mercados comuns, espera-se igualdade, no melhor sentido da palavra.
Como a preocupação com a Amazônia e outros biomas é sincera e legítima, acredito que as autoridades europeias serão cada vez mais rígidas com relação à compra de madeira, ouro e vegetais extraídos daqui ilegalmente. Que não se admita que um móvel sequer seja fabricado com madeiras sem certificado de origem.
Seria boa prática, além disso, cobrar que as empresas do Mercosul fossem estimuladas a respeitar práticas trabalhistas mais avançadas, com formalização do trabalho e respeito à saúde dos empregados.
Não seria nada mal se, em algum trecho do acordo eventualmente concluído, houvesse incentivos de algum tipo para o crescimento do mercado de automóveis elétricos e movidos a outras energias renováveis. Afinal , combustíveis fósseis estão entre os grandes vilões do aquecimento global.
E, se possível, maior integração educacional, tecnológica, espacial e na pesquisa de medicamentos avançados. Até porque temos um grande mercado, riqueza natural e cultural e somos um celeiro que está a caminho de alimentar quase todo o mundo.
Sem contar o imenso potencial de energia limpa das hidrelétricas, sol, vento, biomassa, entre outros. E mesmo nas relações de consumo, temos um Código de Defesa do Consumidor de ótima qualidade. Na questão de privacidade, temos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Há um bom Estatuto do Idoso e as urnas eleitorais eletrônicas que são motivo de orgulho, exceto para quem acredita em unicórnios e em redução da carga tributária.
Que venha o acordo!
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters