Autoridades dos Estados Unidos anunciaram na quinta-feira (11) um acordo de US$ 241 milhões (R$ 1,3 bilhão, na cotação atual) com a petrolífera Marathon Oil por supostas violações de poluição do ar em dezenas de instalações de petróleo e gás da empresa em uma reserva indígena no estado da Dakota do Norte.
O acordo inclui uma multa recorde de US$ 64,5 milhões (R$ 348 milhões) e investimentos de US$ 177 milhões (R$ 957 milhões) para melhorias em equipamentos e adequação à legislação ambiental.
A administração do presidente Joe Biden intensificou a fiscalização no setor de petróleo e gás para combater as mudanças climáticas e a poluição, especialmente em comunidades pobres e minoritárias.
"O acordo com a Marathon representa um grande avanço em nossos esforços para lidar com a mudança climática por meio de ações de fiscalização", disse Todd Kim, procurador assistente-geral da divisão de meio ambiente e recursos naturais do Departamento de Justiça.
O acordo se refere a anos de supostas emissões excessivas de compostos orgânicos voláteis e metano de poços, tubulações e tanques de armazenamento na Reserva Indígena de Fort Berthold, lar da Nação Mandan, Hidatsa e Arikara, no centro da enorme formação de petróleo de Bakken.
É a 12ª ação do governo visando as emissões do setor de petróleo e gás, mas de longe a maior. "Este acordo é histórico e muda o jogo", disse Kim.
No acordo, a Marathon pagará a maior multa já aplicada por violações da Lei do Ar Limpo por fontes estacionárias, de acordo com a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) e o Departamento de Justiça, que entraram conjuntamente com o acordo na corte federal da Dakota do Norte.
O valor é mais do que o dobro do total combinado das 11 ações anteriores da gestão Biden sob a Lei do Ar Limpo para o setor de petróleo e gás, disseram autoridades. A legislação, adotada em 1963, é considerada um marco ambiental no país.
Ainda assim, a multa de quase R$ 350 milhões é insignificante em comparação com os ganhos da Marathon, que foram de US$ 1,55 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões) no ano passado.
Os investimentos para adequar as instalações da empresa às normas ambientais devem representar uma redução de 2,25 milhões de toneladas de gases de efeito estufa emitidos ao longo dos próximos cinco anos —equivalente a retirar 487 mil carros das estradas por um ano.
O acordo está sujeito a um período de 30 dias para comentários públicos antes de ser finalizado.
A queixa do governo alegava que a Marathon, que está sendo adquirida pela petrolífera ConocoPhillips em um acordo de US$ 22,5 bilhões que ainda não foi finalizado, não obteve as licenças necessárias para suas instalações.
"Cooperamos totalmente com a EPA, incluindo a coleta e o compartilhamento de um grande volume de dados para resolver este assunto", disse a Marathon em um documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A empresa afirmou que iniciou o trabalho necessário para reduzir as emissões de suas instalações em 2022 e que ele será concluído até o próximo ano.
O esforço de fiscalização intensificado está alinhado com o objetivo de Biden de reduzir as emissões de metano, um gás de efeito estufa potente que vaza de locais de perfuração e oleodutos, e com a promessa de combater a poluição das operações de petróleo e gás próximas a comunidades pobres.
Um representante da Nação MHA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
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