O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou nesta sexta-feira (14) uma sala de situação para acompanhar a situação e elaborar soluções para as queimadas e a seca em todos os biomas, após o grande aumento de focos no pantanal.
Segundo a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a primeira reunião será na próxima segunda-feira (17), quando serão discutidas questões como simplificação no processo de contratação de brigadistas, de equipamentos e de aeronaves.
Marina Silva também afirmou que foi feito um pedido de recursos extraordinários para lidar com as queimadas, que será analisado pela JEO (Junta de Execução Orçamentária). Ela disse ter recebido a sinalização do Ministério da Fazenda de que os recursos, cujos valores não quis detalhar, deverão ser liberados.
Ela afirmou que também serão analisadas outras medidas, como a alteração na legislação para possibilitar que aeronaves de países outros países possam ser acionadas, em casos em que conseguem chegar mais fácil aos focos do problema.
A ministra acrescentou que as medidas serão tomadas de maneira preventiva, para evitar que sejam necessárias ações mais drásticas.
O anúncio foi feito após uma reunião de emergência convocada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), com ministros, para tratar das queimadas no pantanal.
Participaram Marina Silva (Meio Ambiente), José Múcio (Defesa), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Laércio Portela (Secom), Cristina Kiomi (ministra substituta da Gestão), a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos, entre outros.
Na semana passada, a Folha mostrou que, de janeiro ao início de junho de 2024, os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Os dados são do Programa de BDQueimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O valor acumulado neste ano, até o começo de junho, é o segundo maior dos últimos 15 anos, atrás apenas de 2020, quando foram registrados 2.135 focos. Naquele ano, cerca de 30% do bioma foi consumido pelas chamas.
Durante o anúncio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltou que o Pantanal geralmente costuma ficar embaixo de água durante todo o primeiro semestre do ano, com a seca iniciando na sequência.
No começo de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o Congresso Nacional é omisso em relação à proteção do pantanal. Diante disso, a corte fixou prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo defina normas específicas para o bioma.
Por 9 votos a 2, o tribunal concluiu que o Parlamento descumpriu a Constituição quanto à exigência de que editasse uma lei regulamentadora.
O relator do caso, ministro André Mendonça, entendeu que o bioma tem, na Constituição Federal, proteção especial, o que não se concretizou ainda na legislação. Ele, no entanto, sugeriu o prazo de 12 meses. Por fim, os magistrados definiram um prazo seis meses maior.
Se, no fim desse período, o Congresso ainda não definir a legislação específica, o caso volta ao STF.
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