O Ministério da Gestão e Inovação informou os servidores da área ambiental que não irá mais fazer propostas para a reestruturação de carreira no setor, e indicou que a mesa de negociação está encerrada.
O comunicado foi feito para a Ascema (associação nacional dos servidores) nesta sexta-feira (7), às vésperas da greve anunciada pela categoria.
No aviso, o ministério afirma que a contraproposta feita pelos trabalhadores não foi aceita, e que o "governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer".
Assim, diz que segue em voga a última proposta feita, que pelos cálculos dos servidores, apesar de um aumento salarial de maneira geral, reduz em até 6% o pagamento para os novos ingressantes na carreira.
A Gestão afirma, então, que espera uma nova contraproposta, mas que "o prazo limite para continuidade da mesa [de negociação] já está esgotado", indicando assim o rompimento das conversas.
Atualmente, os servidores estão paralisados e aprovaram um indicativo de greve geral para a próxima quarta-feira (12) —a resposta do governo deve inflamar ainda mais a paralisação.
Ainda, o governo espera para os próximos meses uma forte seca que pode ter consequências tão fortes como as chuvas do Rio Grande do Sul —uma das atribuições da categoria é atuar na prevenção e controle de incêndios florestais, que já vêm crescendo no pantanal e na amazônia.
Na última quarta (5), quando foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a categoria realizou protestos em frente ao Palácio do Planalto, enquanto dentro do prédio acontecia um evento com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e o presidente Lula (PT), para anúncio de novas medidas da área.
Negociações se arrastam há meses
Como mostrou a Folha, a chance de rompimento já havia sido sinalizada antes pela Gestão.
A proposta mais recente do ministério foi feita no início de abril. Ela foi acompanhada, informalmente, do aviso de que seria a última cartada do Executivo; caso não fosse aceita, o governo romperia a mesa de negociação.
O novo plano de carreira sugerido pelo governo não agradou aos servidores, que, já na época, apontaram problemas. O maior deles foi uma redução de até 6% no salário de novos ingressantes na categoria, segundo um cálculo feito pela Ascema.
O governo fala em um reajuste de 20% a 30% da remuneração geral para o setor. A associação contesta esses números e alega que ele varia, na verdade, de 19% a 26%.
A demanda pela valorização dos profissionais do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) vem desde o início do terceiro governo de Lula.
O argumento dos servidores é de que a carreira foi sucateada e assediada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, mesmo assim, resistiu ao desmonte da política ambiental, fato que deveria ser valorizado pelo petista.
O descontentamento com o governo Lula aumentou após o governo promover reajustes, por exemplo, para a Polícia Rodoviária Federal, categoria identificada com o bolsonarismo.
Uma mesa de negociação foi instalada em 2023, mas empacou no final do ano. Desde o início de janeiro de 2024, servidores ambientais iniciaram a paralisação, e a adesão ao movimento, desde então, vem aumentando.
O resultado foi a redução no número de autos de infração e multas aplicadas, além do impacto negativo sobre as análises de licenciamento ambiental, que chega a afetar, por exemplo, o setor automotivo.
Segundo a avaliação da categoria, a última proposta feita pelo governo não atendeu nenhuma das principais reivindicações: espelhamento da carreira com a da Agência Nacional de Águas e redução da disparidade salarial entre cargos ou benefícios por atuação de risco, por exemplo.
Na última contraproposta apresentada —que não foi aceita pelo governo—, os servidores aceitaram a sugestão de escalonamento salarial da carreira em 20 níveis, mas vetaram, por exemplo, a redução salarial para servidores ingressantes.
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