Itália aprova 'lei dos eco vândalos' e aumenta multa para dano a patrimônio artístico e cultural

Penalidade pode chegar a até 60 mil euros; decisão vem após série de protestos climáticos

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Angelo Amante
Reuters

Após uma série de protestos climáticos, o parlamento da Itália aprovou nesta quinta-feira (18) uma lei que introduz penas mais rigorosas para aqueles que danificam monumentos e locais culturais.

Nos últimos meses, ativistas ambientais na Itália jogaram tinta ou vandalizaram monumentos, prédios e obras de arte, incluindo a Fontana di Trevi, em Roma, o Palazzo Vecchio, em Florença e a Ópera La Scala, em Milão.

O projeto, apelidado de "lei dos eco vândalos", prevê multas de até 40 mil euros (R$ 214 mil) para aqueles que vandalizarem monumentos, aumentando para até 60 mil euros (R$ 321 mil) se o patrimônio cultural for destruído.

Atualmente, as multas variam de 1.500 a 15.000 euros (R$ 8.042 a R$ 80.422).

Algumas pessoas estão dentro da Fontana di Trevi, onde parte da água foi tingida de preto em protesto climático
Ativistas climáticos jogaram carvão vegetal na Fontana di Trevi, em Roma, em um protesto contra combustíveis fósseis - Allesandro Penso - 21.mai.2023/Reuters

A lei também estipula que o Ministério da Cultura pode usar o dinheiro arrecadado com as multas para limpar e reparar os monumentos danificados.

"Hoje é um belo dia para a cultura italiana, e em particular para o patrimônio artístico e arquitetônico da nação", disse o Ministro da Cultura, Gennaro Sangiuliano, o principal apoiador da reforma, em comunicado.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com 138 votos a favor e 92 contra.

A legislação é o mais recente exemplo da abordagem rigorosa do governo de ultradireita da primeira-ministra Giorgia Meloni em relação à lei e à ordem. Já foram implementadas medidas contra infratores juvenis, imigrantes irregulares e organizadores de festas rave.

Ativistas climáticos, que pedem aos governos que parem de usar combustíveis fósseis e enfrentem o aquecimento global, têm realizado protestos semelhantes em toda a Europa. Outros alvos recentes foram o Portão de Brandemburgo, em Berlim e pinturas célebres em Londres e Viena.

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