A Folha lançou nesta quinta-feira (17) o Monitor da Política Ambiental, que acompanha a atividade do governo federal no setor. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a iniciativa Política por Inteiro (clique aqui para acessar o monitor).

De forma automatizada, são extraídos os atos relacionados ao meio ambiente publicados no Diário Oficial pelo Executivo federal. A busca utiliza palavras-chave para selecionar as publicações de interesse. Desde o começo do governo Bolsonaro, foram mais de 2.000 atos selecionados.

Eles então são analisados por especialistas, que indicam quais são os mais relevantes e os classificam. Até o momento foram identificadas e classificadas 606 normas.

O monitor será atualizada a cada quinze dias.

A ideia é permitir que o público tenha maior conhecimento sobre a atividade do Executivo federal no meio ambiente, o que nem sempre é simples, considerando que normas para o setor são publicadas juntamente com outras milhares relacionadas a de outras áreas.

METODOLOGIA

O Monitor da Política Ambiental é composto por dados coletados por inteligência artificial e analisados pela equipe da iniciativa Política Por Inteiro. A seleção automática dos atos publicados no Diário Oficial da União é realizada com base na presença de termos relevantes ou não às temáticas ambiental e de mudança do clima, além de considerar a origem (ente público que emite a norma) e o tipo (projeto de lei, lei, medida provisória, decreto, portaria etc.) da norma — clique aqui para ver a íntegra de todos os atos

Todos os atos captados são enquadrados automaticamente em 22 temas. Visto que há, muitas vezes, intersecção entre temas em uma mesma norma, foi adotada essa ordem hierárquica, com base em uma série de fatores semânticos e lógicos: quilombolas, Amazônia, água, indígena, turismo, transporte, Antártica, terras, mineração, institucional, ciência, marinho, desastres, agricultura, pesca, poluição, florestas, cidades, energia, mudança do clima, biodiversidade e meio ambiente.

Dentre as normas captadas, a equipe da Política Por Inteiro verifica diariamente aquelas que apresentam mais implicações perante o interesse público. Avaliam-se ainda o estado da agenda regulatória do atual governo e até que ponto a administração federal está simplificando a política pública, fortalecendo a estabilidade das regras democráticas ou retrocedendo e criando instabilidade.

O sinal público pode se dar pela instituição de uma nova norma, revisão de normas vigentes ou, ainda, por meio de revogações. Para isso, é utilizada uma tipologia de sinais públicos, com 11 classes: regulação, desregulação, reforma institucional, resposta, flexibilização, neutro, recuo, revisaço, revogaço, desestatização e legislação. Não há juízo de valor do impacto da norma (positivo ou negativo).