Diretoria de Comunicação da Uerj
Nesta sexta-feira (12/7), a apreciação e votação da Proposta Orçamentária (PO) para 2025 foi marcada por inovação e transparência. A Reitoria apresentou todas as fases a serem percorridas até que seja aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao final do ano. As metas gerais a serem perseguidas são, por um lado, buscar ampliar a dotação orçamentária inicial, para que haja sustentabilidade das despesas e, por outro, garantir que as demandas estejam corretamente previstas, sem duplicidade e com capacidade real de execução. Adicionalmente, a Reitoria tem atuado para coordenar o processo de obtenção de recursos públicos por meio de editais, convênios e emendas parlamentares. Um passo decisivo nessa direção foi a obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND).
A apreciação da PO 2025 no Conselho Universitário teve início no dia 5 de julho, onde se observou a necessidade de aperfeiçoamento da metodologia de elaboração da Proposta, de forma a evitar demandas duplicadas (por exemplo, uma reforma que seja apresentada tanto pela unidade acadêmica quanto pela Prefeitura dos Campi) e que as previsões incluam cronograma de realização e as despesas associadas em se tratando, por exemplo, de obras nas quais o processo de licitação tenha duração de um ano para outro.
No debate, algumas ideias foram sendo amadurecidas no coletivo e ficou claro que o simples somatório de todas as demandas não garante um orçamento maior e não contribui para valorizar nossas reais necessidades.
Assim, prevaleceu a ideia de que quanto mais próximo do número real, maior é a capacidade de decisão coletiva sobre as prioridades de toda a Universidade.
Foi construído assim um movimento de reorganização das demandas enviadas pelas Unidades Acadêmicas, demonstrando um avanço na cultura de planejamento respeitando a construção compartilhada e participativa.
Precisamos dar mais um passo que assegure a necessidade de reajuste salarial, de garantia dos benefícios e do aperfeiçoamento das carreiras. Deve ser destacado, contudo, que a garantia dessas demandas depende de legislação estadual específica, que já embute orçamento para a sua realização.
Entendendo o momento atual de nossa comunidade, a Reitoria propôs a votação do reconhecimento de todas as demandas historicamente acumuladas, reforçando a posição do Conselho Universitário na defesa delas.
Em seguida, o Conselho votou a Proposta Orçamentária, que servirá de orientação para o preenchimento do Sistema de Inteligência da Secretaria de Planejamento (Siplag), no período de 17 a 26 de julho.
Após a finalização de todo o processo, com a publicação da LOA aprovada para cada órgão do estado do Rio de Janeiro, será necessário organizar a discussão interna para definição da aplicação dos recursos autorizados e as demais estratégias de captação de recursos.
Agradecemos o trabalho feito pela Diretoria de Planejamento e Orçamento (Diplan) da Uerj, pela CPPDESENV, aos relatores no Csepe e no Consun, bem como a todos os conselheiros e conselheiras que permitiram que o debate transcorresse de forma democrática e fraterna.
Saiba como é elaborada a Proposta Orçamentária da Uerj e a LOA:
- Ciclo de planejamento orientado pela Diplan;
- Consolidação das informações e elaboração da PO;
- Apreciação pelo Csepe e aprovação pelo Consun;
- Inserção dos dados no Siplag, com os limites estabelecidos para cada Grupo de Despesa – nessa fase, os limites são conhecidos apenas no momento de abertura do sistema;
- Consolidação da PLOA pela Seplag e envio para a Alerj;
- Apreciação pela Comissão de Orçamento da Alerj e aprovação pelo Plenário da Assembleia Legislativa;
- Consolidação da PLOA aprovada pela Alerj e sanção pelo governador;
- Publicação dos Anexos da LOA, com os valores de cada órgão do Estado do Rio de Janeiro.
