Apple e Beatles já brigaram na justiça por conta de iPod; entenda

A Apple é uma bigtech que conquistou hegemonia no mercado por meio de seus dispositivos eletrônicos conhecidos mundialmente. O que nem todo mundo sabe é que oito anos antes de Steve Jobs fundar a companhia, uma empresa homônima já havia sido fundada pelo quarteto musical mais icônico do mundo, os Beatles. Naturalmente, batalhas judiciais envolvendo os direitos sobre logotipo e o nome da marca foram travadas ao longo dos anos. Em 2003, o embate teve seu ápice após o lançamento do iPod e a criação da iTunes Music Store.

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A Apple Corps foi fundada em janeiro de 1968 pelos membros dos Beatles para substituir a empresa anterior (Beatles Ltd). A principal divisão controlada pela holding era a Apple Records, selo fonográfico encarregado da distribuição dos álbuns da banda. Steve Jobs, Steve Wozniak e Ronald Wayne só viriam a fundar a Apple Inc, sob o nome inicial de Apple Computer Company, em 1º de abril de 1976.

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As batalhas judiciais envolvendo os Beatles e a Apple se intensificaram — Foto: Reprodução/Apple

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A primeira batalha judicial começou em 1978. De um lado, a empresa de Jobs, que ainda engatinhava, e do outro, a Apple Corps que já possuía um tamanho considerável. Na ocasião, a empresa dos Beatles entrou com uma ação contra a recém-criada companhia alegando violação de marca registrada. Após três anos, ficou acordado que a Apple Computer poderia manter o nome, mas, antes, teria de indenizar a Apple Corps e se comprometer a não lançar obras criativas cujo conteúdo principal fosse a música.

A Apple Corps processou a Apple Computer por descumprir o acordo firmado em 1981 em algumas oportunidades com o passar dos anos. A primeira foi em 1989, após a Apple de Jobs ter incluído recurso de gravação MIDI e de áudio nos seus computadores. Depois, em 1991, quando foram incluídos recursos de som ao sistema operacional do Macintosh. Como decisão desta ação, um acordo extrajudicial foi fechado, o qual envolvia pagamento na ordem de US$ 26 milhões pela Apple Computer e reforçava os termos do acordo anterior.

Sem dúvidas, a maior batalha judicial envolvendo as empresas começou a ser travada em 2003, após a Apple de Jobs lançar o primeiro iPod e criar a iTunes Music Store. Novamente, a Apple Corps alegou que a produtora de computadores havia violado o acordo sobre marcas registradas ao entrar no mercado de música.

Do lado esquerdo, marca registrada por Jobs em 1978 e do lado direito, imagem de um álbum dos Beatles de 1969 — Foto: Reprodução/TechCrunch

O embate ganhou contornos dramáticos quando os Beatles optaram por não licenciar suas músicas para serviços online como o iTunes. A Apple de Jobs, que, a essa altura, já havia vendido milhões de iPods e alcançado mais de 1 bilhão de downloads de canções, alegava que não havia quebrado o acordo, uma vez que o iTunes se tratava de um serviço de transmissão de dados.

O julgamento teve início em março de 2006 e foi concluído pouco mais de um mês depois, em maio do mesmo ano. Na decisão, um juiz da Alta Corte de Londres deu razão à fabricante de computadores. O magistrado concordou com a tese de que a empresa de Jobs não havia infringido o acordo porque o iPod e iTunes eram apenas formas de transmitir música.

Apesar da decisão favorável à Apple Computer, as músicas dos Beatles permaneceram fora do iTunes por mais quatro anos. Somente em 2010 as partes entraram em acordo e os quatro garotos de Liverpool deixaram de ser uma das poucas ausências no catálogo virtual da empresa de Jobs. Após resolução do imbróglio, o lendário CEO da Apple afirmou: "Amamos os Beatles e era doloroso estar em disputa com eles por causa destas marcas".

Com informações de Conjur, O Globo e TechCrunch