TV Box vai acabar? Anatel apreende 1,4 milhão de aparelhos piratas

A Anatel determinou, nesta quinta-feira (10), a retirada de circulação de mais de 1,4 milhão de aparelhos de TV Box piratas. A ação faz parte de uma operação da agência contra a pirataria, com o objetivo de impedir o uso de dispositivos não homologados. Aparelhos de TV Box não são necessariamente considerados pirataria. O alvo aqui é a famosa prática do "gatonet", em que o usuário tem acesso a filmes, séries e canais de TV de forma ilegal.

Em comunicado oficial, a Anatel pontuou que "alguns desses equipamentos têm sido utilizados para instalação de aplicações que permitem o acesso indevido a conteúdos audiovisuais, desrespeitado a legislação de direitos autorais". A agência estima que há entre 5 e 7 milhões de aparelhos do tipo no país. A apreensão desta quinta soma quase R$ 400 milhões.

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TV Box vai acabar? Anatel apreende 1,4 milhão de aparelhos piratas — Foto: Divulgação/Anatel

Para que as caixinhas de TV sejam comercializadas legalmente no Brasil, a empresa fabricante também precisa atender aos padrões mínimos de qualidade e segurança. Segundo a Anatel, "os requisitos vigentes destinados à avaliação da conformidade certificam suas interfaces de comunicação sem fio, além de atestarem sua segurança elétrica e compatibilidade eletromagnética."

Além de analisar a qualidade do produto comercializado, a Anatel avalia se a TV Box cumpre os requisitos de segurança cibernética. Isso evita que os consumidores corram o risco de terem informações pessoais vazadas na internet, como conta bancária, acesso de redes sociais, entre outros. De acordo com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, dispositivos clandestinos podem conter malware capaz de acessar dados do usuário, por meio da rede Wi-Fi.

Em relação à pirataria, a Anatel também informou que vai bloquear gradualmente os servidores que enviam sinal para os aparelhos não homologados. Respondendo a pergunta do título: é possível, sim, que o uso ilegal da TV Box seja bem reduzido. Vale lembrar que existem aparelhos do tipo legalizados e que não representam pirataria. Consumidores que desejam adquirir os dispositivos devem recorrer a marcas conhecidas e comprar em lojas de confiança.

Como saber se uma TV Box é homologada pela Anatel?

É possível consultar o número de homologação da TV Box no site da Anatel — Foto: Reprodução/Vitória Bernardes

Para saber se sua TV Box é homologada, acesse a plataforma Mosaico. O sistema foi desenvolvido pela própria Anatel a fim de identificar a certificação de diversos eletrônicos que circulam no Brasil. Basta pegar a sua caixinha e anotar qual a numeração destacada na parte de trás do aparelho.

Com o número em mãos, preencha o campo de "n° de homologação/certificado" e clique em "filtrar". A plataforma retorna todos os dados sobre a sua TV Box, como modelo do produto, fabricante e validade. Caso ela não seja certificada, as informações retornarão vazias ou com algum campo destacado. Outra possibilidade é verificar se o dispositivo possui o selo da Anatel em sua superfície.