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A taxação sobre produtos comprados em plataformas internacionais com valor de até US$ 50 foi aprovada pelo Senado na última quarta-feira (5). Conhecida como “taxa das blusinhas”, o imposto será de 20% sobre o valor total da compra e deve afetar e-commerces como Shein, Shopee, AliExpress, entre outros — fazendo com que itens dessas plataformas fiquem mais caros ao consumidor. Atualmente, para esses valores, é cobrado apenas o ICMS (imposto estadual) de 17% para empresas que fazem parte do Remessa Conforme. A seguir, entenda melhor como vai funcionar a nova taxa de importação e saiba quais lojas serão afetadas pelo imposto.

Entenda como funcionará o novo imposto sobre compras internacionais e veja as lojas que serão afetadas — Foto: Reprodução/Canva (imagem editada com IA)
Entenda como funcionará o novo imposto sobre compras internacionais e veja as lojas que serão afetadas — Foto: Reprodução/Canva (imagem editada com IA)

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Quem vai ser afetado pela nova taxação?

Qualquer compra feita por pessoa física com valor até US$ 50, cerca de RS$ 262,56 na cotação atual, será taxada em 20% pela nova regra de tributação. Além disso, a cobrança de 17% pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continuará valendo. Com isso, todas as compras online internacionais ficarão mais caras.

Anteriormente, a implementação do Remessa Conforme concedia uma isenção de imposto para compras de até US$ 50 em lojas que participavam do programa, mantendo apenas o ICMS. Com nova tributação, no entanto, essa isenção foi revogada. Além dos 17% do ICMS, calculado em cima do valor do produto e do frete, o comprador terá que pagar mais 20%. Vale lembrar que compras acima do valor são tributadas em 60%.

As compras internacionais serão taxadas, independente do valor — Foto: Reprodução/Pexels/Nataliya Vaitkevich
As compras internacionais serão taxadas, independente do valor — Foto: Reprodução/Pexels/Nataliya Vaitkevich

Shein vai ficar mais cara?

Se a nova tributação de fato for aprovada, o que é esperado, as compras na Shein, na Shopee, no AliExpress e em outras lojas do gênero ficarão mais caras de forma gradativa. Ainda não há, entretanto, uma data para quando essa nova dinâmica funcionará. A seguir, conheça as lojas afetadas.

1. Shopee

Fundada em 2015, a Shopee (shopee.com.br) é uma plataforma de e-commerce que conecta lojistas e compradores em um ambiente seguro e intuitivo. Ao navegar pelo site, ou aplicativo, é possível encontrar vendedores nacionais e internacionais oferecendo todo tipo de produto, desde itens para casa, roupas e acessórios, até produtos de limpeza, eletrônicos e alimentícios.

No Brasil, a Shopee se tornou uma plataforma bastante popular, tendo batido US$ 1 bi em vendas no evento promocional “11/11”, que aconteceu em 2023. Na ocasião, a empresa afirmou que 90% das vendas no país foram feitas por lojistas brasileiros. Caso ocorresse hoje, estas compras não seriam incluídas na nova tributação, já que foram feitas por vendedores nacionais.

Shopee será afetada pela nova taxação, mas apenas os produtos de vendedores internacionais — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho
Shopee será afetada pela nova taxação, mas apenas os produtos de vendedores internacionais — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho

2. Shein

A Shein (br.shein.com) é uma plataforma de vendas online que se destaca no ramo da moda e beleza. Com uma imensa variedade de produtos, o site oferece roupas femininas e masculinas de todos os tamanhos a preços bastante atrativos. Produtos de maquiagem e skin care também fazem bastante sucesso na plataforma, em especial os da marca própria, a Sheglam.

Apesar de se destacar nestes nichos, a Shein também comercializa produtos eletrônicos, de decoração para casa, joias e acessórios. Embora a maioria dos produtos seja vendida por lojistas internacionais, também é possível encontrar alguns vendedores brasileiros na plataforma, sendo uma ótima opção para quem quer evitar o novo imposto.

A Shein é conhecida por oferecer produtos de moda e beleza com preços acessíveis — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho
A Shein é conhecida por oferecer produtos de moda e beleza com preços acessíveis — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho

3. AliExpress

AliExpress foi uma das primeiras plataformas de e-commerce internacional a se popularizar no país. Lançado em 2010, o site permite o contato direto entre o consumidor e distribuidores da China, Turquia, Estados Unidos e Brasil. O sucesso da plataforma foi tão grande que transformou o seu fundador em um dos homens mais ricos da China.

O Aliexpress se destaca na venda de eletrônicos, hardwares e gadgets, mas também oferece uma grande variedade de produtos. Além de roupas, calçados e produtos de beleza, também é possível encontrar na plataforma móveis e até veículos.

AliExpress se destaca pela venda de produtos eletrônicos e de hardwares — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho
AliExpress se destaca pela venda de produtos eletrônicos e de hardwares — Foto: Reprodução/Juliana Villarinho

Outras lojas que serão afetadas

A nova tributação também afetará outras lojas internacionais. Todas as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em sites fora do Brasil serão taxadas em 20%, além do ICMS. Especialistas indicam que um produto de R$ 100 deve custar, com os tributos, cerca de R$ 144. Confira outros sites que serão afetadas pela nova taxação:

  • Wish;
  • Alibaba;
  • ChinaMix;
  • iOffer.

Com informações de Extra e O Globo

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