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O saque-aniversário FGTS 2024 começou nesta terça-feira (2). O calendário do novo ciclo de pagamentos da modalidade permite a retirada do dinheiro entre o primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador até o último dia útil do segundo mês subsequente. Para aderir à modalidade, quem trabalha em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve acessar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), por onde também é feito o saque. Para o ano vigente, a Caixa Econômica Federal estima que cerca de 32,7 milhões de pessoas já aderiram ao saque-aniversário do FGTS.

Atualmente, quem opta pelo benefício abre mão do direito de sacar o FGTS em caso de demissão sem justa causa, no entanto, o Governo Federal planeja mudanças nessa regra ainda em 2024. Até março, um projeto de lei para permitir o saque do saldo total da conta nos casos de demissão deve ser apresentado. A seguir, veja o calendário do saque-aniversário do FGTS 2024, como aderir à modalidade e como fazer a retirada pelo aplicativo.

Saque-aniversário FGTS 2024: veja as datas — Foto: Raquel Freire/TechTudo
Saque-aniversário FGTS 2024: veja as datas — Foto: Raquel Freire/TechTudo

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1. O que é o saque-aniversário do FGTS e como funciona?

O saque-aniversário é uma modalidade que permite que o trabalhador retire o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente ao mês de seu aniversário. O saque seguirá o calendário predefinido pelo banco, chegando até dois meses após o primeiro dia útil referente ao aniversário do colaborador. A solicitação de adesão à modalidade é feita pelo aplicativo da Caixa, assim como a consulta de saldo disponível.

Para todas as pessoas, existe um limite para cada retirada: para as contas com saldo até R$ 500, será liberado até 50% do saldo disponível. Quem possuir um valor maior na conta, por sua vez, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa — ou seja, quanto maior o saldo disponível, menor o percentual de saque. Assim, se você tiver na sua conta, por exemplo, R$ 5 mil, poderá sacar somente até 20% do valor.

2. Como saber se eu tenho direito?

Todos os trabalhadores que estejam no regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao saque-aniversário. É preciso, porém, optar pela modalidade. A adesão é feita pelo aplicativo do FGTS, disponível para celulares com Android ou iOS.

Para fazer a solicitação de adesão, baixe o app do FGTS na Google Play Store (Android) ou App Store (iPhone) e faça o login com suas credenciais da Caixa. Em seguida, confirme seus dados e concorde com o termo de uso do app. Quando a tela de início do app aparecer, busque pelo banner "Saque-aniversário". Toque sobre ele e, depois, vá em "Optar pelo saque-aniversário". Aí, basta ler e concordar com os termos.

Adesão ao saque-aniversário através do app FGTS, disponível para Android e iPhone  — Foto: Reprodução/Raquel Freire
Adesão ao saque-aniversário através do app FGTS, disponível para Android e iPhone — Foto: Reprodução/Raquel Freire

3. Como saber o valor do saque-aniversário pelo app?

O saldo disponível também poderá ser consultado pelo aplicativo FGTS Caixa, disponível para iOS e Android. Para acessá-lo, é necessário se cadastrar pelo próprio app com o próprio CPF. Na primeira tela do aplicativo, quando logado, o usuário poderá ver o saldo total e o extrato mês a mês.

Para fazer a simulação do saque, entre no aplicativo e, no início, toque em “Saque Aniversário do FGTS”. Escolha a “modalidade saque-aniversário” e, em seguida, clique para simular o valor do saque. Na tela, aparecerá o cálculo previsto do próximo saque.

Aplicativo FGTS simula valor do saque-aniversário; veja como visualizar a quantia — Foto: Marcela Franco/TechTudo
Aplicativo FGTS simula valor do saque-aniversário; veja como visualizar a quantia — Foto: Marcela Franco/TechTudo

4. Calendário do saque-aniversário FGTS 2024

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

5. Como solicitar o saque-aniversário pelo app?

Para fazer o resgate do saque-aniversário do FGTS, vá em "Meus saques", banner que aparece no final da tela. Caso ainda não tenha feito um saque, toque em "Minha conta bancária" e, em seguida, em "Cadastrar uma conta bancária". Insira os seus dados, confirme-os na tela seguinte e, então, toque em "Continuar".

Com a sua conta bancária devidamente cadastrada no app, retorne à tela de início do app e vá novamente em "Meus saques". Agora, basta selecionar a opção "Modalidade Saque-aniversário" e, então, "Alterar sistemática saque FGTS". Feito isso, o dinheiro cairá automaticamente na conta cadastrada quando for a sua vez de resgatar a quantia, seguindo o calendário do tópico anterior.

6. O saque-aniversário FGTS vai acabar em 2024?

Até março, o Governo Federal planeja enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê mudanças no saque-aniversário. A informação foi confirmada em novembro pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Um dos objetivos da proposta é permitir que os trabalhadores retirem o saldo remanescente da conta do FGTS em caso de demissão. Atualmente, quem opta por essa modalidade pode sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não o integral da conta quando é dispensado do emprego.

A proposta também deve incluir a possibilidade de os trabalhadores mudarem a modalidade do saque-aniversário sem a carência de dois anos em vigor atualmente. Até o momento, porém, não há confirmação da data exata em que as atualizações serão implementadas.

Com informações de O Globo e Agência Brasil.

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